O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), quer pegar carona positiva com o cancelamento do Concurso Público da Alema. Com fortes suspeitas de fraudes, Othelino atendeu à Recomendação do MP-MA e fez o distrato com a Ceperj, banca organizadora do certame.
“Determinei a contratação de nova banca organizadora, garantindo a manutenção de todas as inscrições deferidas no concurso”, disse Othelino em suas redes sociais na última sexta-feira (22).
O distrato aconteceu após 29 dias da Recomendação da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa. O MP-MA havia dado, no entanto, somente 15 dias para um retorno de Othelino Neto.
“Reafirmamos nosso compromisso com a transparência e isonomia na condução do concurso da Assembleia Legislativa, a fim de selecionar os candidatos mais capacitados para integrar o quadro de pessoal deste Poder”, disse ainda sem informar qual prejuízo ao erário público e ao contribuinte maranhense.
A organizadora do certame seria remunerada, segundo consta em contrato, por meio das inscrições. Os valores das inscrições do concurso que aconteceu no dia 01 de maio foi de R$ 95,00 para ensino médio e R$ 140,00 para ensino superior. Com a justa manutenção das inscrições, Othelino não informou quem vai custear os futuros isentos na próxima banca organizadora.
O contrato nº 49 / 2021, responsável pela contratação da Ceperj e realização do concurso da Alema, não teve custo para a Assembleia Legislativa do Maranhão, segundo consta no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.
Com ticket-médio de inscrição de R$ 117,5 e 28.400 candidatos inscritos, o valor arrecadado pela Ceperj pode ter ultrapassado a casa dos R$ 3 milhões. Othelino não informou, também, se pretende ingressar na Justiça contra a Ceperj para dirimir as perdas com a realização do suposto concurso fraudulento.
Investigações e denúncias
“A anulação do concurso não retira a [possível] ilicitude ocorrida”, disse o promotor de justiça Marcos Valentim Pinheiro Paixão, por meio da assessoria de imprensa do MPMA. Valentim responde pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa.
Candidatos do certame denunciaram à Ouvidoria do Ministério Público do Maranhão falhas na fiscalização das provas, irregularidades na publicidade do certame, vazamento de gabarito preliminar, utilização ilegal de celulares, suposta corrupção da CEPERJ, além de provas e embalagens sem lacre.
As denúncias levaram a 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de São Luís a instaurar, em 26 de maio, investigação sobre o caso.
O site A Carta Política já alertava para possibilidade de fraude do concurso público pelo histórico da banca escolhida, a Ceperj, com dispensa de licitação.
Outro lado
Em contato com a assessoria de comunicação e imprensa da Assembleia Legislativa do Maranhão, o site A Carta Política não teve retorno para os questionamentos.
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