Realizado neste domingo (01), o esperado concurso da Assembleia Legislativa do Maranhão, com apenas 66 vagas distribuídas para nível médio e superior, contou com 28.240 inscritos com taxas de R$ 95 e R$ 140, respectivamente.
Apesar do site da Assembleia pontuar que o “Concurso da Assembleia é realizado com tranquilidade e organização”, houve insatisfação de parte dos inscritos por falta de organização da banca organizadora e fiscalização da própria Alema, como preconiza o contrato assinado entre as partes em 03 de dezembro de 2021.
A desorganização da Fundação Ceperj foi percebida pela falta de observância de problemas alheios que pudessem atrapalhar a realização da prova, como por exemplo a falta de energia. Segundo apurado pelo site A Carta Política, em pelo menos três locais houve interrupção de energia e aplicação das provas.
No Ceuma (Campus Anil), Colégio Tiradentes (Vila Palmeira) e Faculdade Estácio (Canto da Fabril). Nos dois primeiros locais a falta de energia durou mais de 50 minutos, enquanto na Estácio foi de um pouco mais de 10 minutos. O concurso foi realizado em mais de 20 escolas e instituições de ensino superior de São Luís.
Sem transparência nos valores arrecadados e falta de organização Fundação Ceperj
A contratação de geradores era necessária para fazer valer a cláusula quinta assinada pelo presidente da Alema, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) e o presidente da Fundação Ceperj, Gabriel Rodrigues Lopes.
“Caberá à contratada realizar o concurso público e garantir a completa e efetiva consecução do objetivo explicitado neste Termo de Referência”, diz o contrato.
Em outro ponto do contrato garante que a Fundação Ceperj deveria providenciar “a aplicação das provas, locação do espaço físico, organização e logística e todas as operações concernentes à aplicação das provas”.
Não houve transparência da Assembleia Legislativa do Maranhão nem da Fundação de quanto foi arrecadado nas inscrições. A Fundação Ceperj pode ter arrecadado cerca de R$ 3,3 milhões, levando em consideração o cálculo médio de inscrições e valores das taxas cobradas pela Fundação.
No Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas do Tribunal de Contas do Estado o valor do contrato da Alema com a Fundação está zerado, mesmo com as inscrições homologadas desde o dia 10 de março do corrente ano.
Sem licitação na contratação da Fundação e falhas recorrentes da banca organizadora do concurso da Alema
A escolha da Fundação Ceperj foi a dedo, marcada por dispensa de licitação, mas o histórico pode ter sido ignorado por parte da Alema, presidida por Othelino Neto, signatário do contrato.
As recorrentes falhas foram relatadas pelo site A Carta Política, no início deste ano. A exemplo do concurso de outra Casa legislativa, o da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, que teve concurso cancelado por suspeita de fraude.
Relembre erros – Na Alerj, em 2011, a investigação partiu de uma denúncia anônima para o Ministério Público estadual de que uma pessoa ocupante de um cargo de confiança gabaritou a prova prática favorecida por um diretor a quem era subordinado. Ela foi a primeira colocada na vaga de taquigrafia.
Com o início das investigações o presidente da Alerj, à época, deputado Paulo Melo, cancelou o concurso em ato publicado no Diário Oficial. Além dessa, outras queixas foram protocoladas no MP-RJ, pelo menos 15 logo após a realização do certame.
Os funcionários envolvidos nesta primeira denúncia anônima foram afastados das funções.
No ano de 2010, a mesma desconhecida Ceperj, que agora organiza o concurso da Alema, esteve envolvida em outro caso que levou ao cancelamento da aplicação das provas.
No concurso da Faetec, nos cargos de assistente social e nutricionista, a Ceperj cancelou as provas por, segundo a mesma, “visando resguardar os interesses e a isonomia entre todos os candidatos inscritos”.
Neste caso foi por falta de organização da banca. Por falha na impressão nas duas provas os concurseiros foram prejudicados.
O outro lado da notícia
O Site A Carta Política manteve contato com a Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio do Complexo de Comunicação; com a Fundação Ceperj e a Equatorial Energia para esclarecimentos dos fatos narrados nesta reportagem.
O site não obteve resposta de nenhum dos envolvidos, mas está aberto para os esclarecimentos necessários.
Várias irregularidades nessa prova. Eu fiz a prova de nível médio na UFMA, não fizeram questão de respeitar o mínimo das regras estabelecidas. Eu entrei dentro da sala de relógio porque acabei esquecendo, em momento algum pediram pra eu tirar, eu que espontaneamente tirei o relógio e coloquei no envelope plástico que me foi fornecido que sequer tinha lacre. Uma moça fazendo a prova com um smartwatch no pulso (não vi ela mexendo nele, mas estava em seu pulso). Quando algumas pessoas terminaram a prova ficaram conversando com o aplicador da prova no fundo da sala. A pior experiência que tive na minha vida, viajei mais de 600km pra fazer essa prova e me arrependi de ter perdido o meu tempo.