O auxílio financeiro concedido pelo Governo do Maranhão, por intermédio da Secretaria Estadual de Cultura, tem excluído os artistas que foram afetados pela crise financeira da pandemia e, mais recentemente, afetados com a constante abertura e fechamento de bares, restaurantes e casas de eventos.
Com a divulgação de mais uma edição do Conexão Maranhão, auxílio financeiro para artistas, a Secretaria Estadual da Cultura, que tem como titular Anderson Lindoso (foto), erra ao punir artistas afetados pelas medidas restritivas do Governo do Maranhão que devem ficar de fora do auxílio.
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Em contato com A CARTA POLÍTICA, artistas reclamaram de não ter acesso ao benefício. “Não participei dos outros editais e, agora que estou precisando de verdade, vou ficar de fora deste auxílio por conta disso?”, diz um artista que preferiu não se identificar.
Para ter acesso ao auxílio, um dos requisitos é ter sido selecionado anteriormente em editais da Lei Aldir Blanc. “Temos colegas que também não participaram ou tiveram auxílio negado pela falta de alguma documentação. Nós, da noite, não estamos habituados por participar de editais. Nosso financiamento é subir no palco e fazer o nosso show, o que não estamos podendo fazer agora”, reclamou ainda.
Ao condicionar o auxílio emergencial da cultura deste momento com de outroras (Conexão Cultural 3, Oficinas Artísticas, Artesanato, Fomento à Literatura e Renda Básica da Cultura) o governo acaba excluindo artistas da ponta que são impactados com medidas restritivas, como não poder tocar em um bar e restaurante. Apesar do novo edital dizer que foi feito para compensar a suspensão de bares e restaurantes desta segunda (15) até o dia 21 de março, os artistas já estão proibidos de trabalhar há muito mais tempo.
Maranhão não conseguiu usar toda Lei Aldir Blanc
Em 2020, foram destinados ao estado do Maranhão, um total de R$ 61,368 milhões, para Estados e municípios e em dezembro do ano passado, o estado só havia investido aproximadamente 58% do valor recebido, ou R$ 36 milhões, muito aquém dos R$ 61 milhões. Vale ressaltar que para chegar a esse valor de R$ 36 milhões, as autoridades culturais tiveram que pagar para as mesmas pessoas mais de uma apresentação, ou seja, o universo atingido foi muito pequeno.
E agora, para compensar o impedimento de trabalhar, a Secma continua excluindo quem ainda não teve acesso ao benefício.
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Em contato, por aplicativo de mensagem, com o secretário estadual de Cultura, Anderson Lindoso, A CARTA POLÍTICA indagou sobre as inquietações dos artistas e os requisitos para participar do auxílio. Sem resposta até a publicação desta matéria, A CARTA POLÍTICA sugeriu ainda que fosse adotada duas formas para ter acesso ao benefício: 1) Facilitada- Um cadastro rápido para quem já participou da Lei Aldir Blanc (como está). 2) Um cadastro novo para quem não teve acesso a nenhum benefício, levando em consideração o perfil dos artistas maranhenses.
Aliás, a Secretaria Estadual de Cultura sabe quem são os artistas maranhenses? Pelo desuso da Lei Aldir Blanc, parece que não.
