Justiça STF deve mudar, de novo, abrangência do foro privilegiado Pedro de Almeida6 de março de 20256 de março de 2025 STF amplia foro privilegiado e pode trazer processos de Bolsonaro de volta à Corte
Justiça MPMA participa de mutirão do Tribunal do Júri em São José de Ribamar Pedro de Almeida24 de fevereiro de 202524 de fevereiro de 2025 Nesse período, foram julgados cinco réus. Todas as sessões foram presididas pelo juiz João Paulo de Sousa Oliveira.
Justiça Flávio Dino, a pedido de Othelino, suspende indicação de Flávio Costa ao Tribunal de Contas A Carta Política10 de fevereiro de 202510 de fevereiro de 2025 STF suspende indicação de Flávio Costa ao TCE-MA
Justiça Resolução do CNMP garante o uso de PMs por membros do Ministério Público Redação29 de janeiro de 202529 de janeiro de 2025 A norma reforça o entendimento de que todos os membros do MP atuam em atividades de risco e, por isso, necessitam de proteção reforçada, incluindo o uso de policiais militares
Justiça Condenada a fazer concurso público A Carta Política14 de janeiro de 202514 de janeiro de 2025 Judiciário condena Município de São Luís a realizar concurso público
