Contratos de reforma com dinheiro do Fundeb são alvos de investigações. Ministério Público e forças policiais estaduais e federal estão de olho em contratações que ultrapassam os R$ 9 milhões
Pelo menos dois contratos da Prefeitura de Itapecuru-Mirim, do prefeito Benedito Coroba (PSB), podem estar na mira da polícia e órgãos de controle.
São exatamente R$ 9.364.690,95 que o prefeito Coroba pretende torrar com reformas, principalmente de prédios alugados. O dinheiro é proveniente do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico).
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Para contratar a empresa GPA Construções e Serviços Ltda., a gestão de Coroba optou por adesão de uma ata, quando não há concorrência. É um ato administrativo na gestão pública, mas questionável pelos órgãos de controle. As últimas operações da Polícia Federal em que houve afastamento de prefeitos foi justamente nesta prática comum nas prefeituras maranhenses, onde gestores têm o objetivo de fazer malversação do dinheiro público.
Sem nenhum pudor com o dinheiro público, esses dinheiros que tem como finalidade reforma de prédios e logradouros públicos, é que muito do dinheiro será usado para reformar prédios alugados por Coroba.
É o exemplo da Escola Paroquial São Vicente de Paula que custa ao erário público um contrato de aluguel de R$ 78 mil. Nesta escola, o valor total de reformas foi de R$ 351 mil. O que surpreende é que o prédio que é particular, se beneficiou de recursos do Fundeb, cometendo provável crime de improbidade administrativa.
Empresa já foi alvo de investigação do Tribunal de Contas
Em 2019, a GPA Construções e Serviços Ltda. foi alvo de uma auditoria do TCE (Tribunal de Contas do Estado do Maranhão). O contrato em questão era com a Prefeitura de Anapurus e o TCE investigava sobre o uso de dinheiro público por serviços fantasmas.
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A auditoria apontou que mais de R$ 15 milhões recebidos pela Prefeitura de Anapurus dos precatórios do antigo Fundef, em 2018, a prefeitura à época, Vanderly Monteles, havia repassado ao menos R$ 351.940,05 para a empresa GPA Construções e Serviços Ltda – ME.
Auditores afirmaram, à época, que a GPA havia embolsado R$ 561.086,42 para realizar em diversas escolas da zona rural de Anapurus os serviços de pintura; cobertura e proteções; instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias; e de revestimentos e esquadrias.
O pagamento foi efetuado na íntegra, porém, o TCE constatou em perícias que em pelo menos quatro unidades, apenas a pintura foi executada.
Desta vez, quem está na mira dos órgãos de controle é o prefeito Coroba e a Prefeitura de Itapecuru-Mirim.
