Justiça

Instituto quer descontos na anuidade da OAB/MA durante a pandemia


O Instituto de Apoio à Advocacia Do Maranhão – IAADV (Grupo Vem Comigo) protocolou requerimento junto à OAB/MA solicitando que o Presidente, Thiago Diaz, coloque em pauta no conselho seccional requerimento protocolado há quase um ano com o objetivo de discutir e votar possibilidade de adoção de propostas em benefício da advocacia em razão do Estado Pandêmico.

O documento destaca que o pleito não foi feito de forma individual, mas uma petição pública com mais de mil assinaturas de colegas advogados, requerendo que seja concedida a isenção integral da anuidade da OAB referente ao exercício do ano de 2020, para todos os jovens advogados e advogadas que prestaram compromisso no ano de 2020.

A petição pede, ainda, que seja concedido um desconto de 50%, imediato e automático, da anuidade da OAB referente ao exercício do ano de 2020, para todos os jovens advogados e advogadas que possuam até cinco anos de exercício, desconto esse que deve ser cumulativo com os demais já concedidos por esta seccional, e para aqueles que já efetuaram o devido pagamento, que seja concedido crédito na anuidade do ano seguinte.

“A advocacia, a jovem advocacia, principalmente, continua a sofrer com a morosidade judicial, dificuldades no exercício de sua profissão, baixa prospecção de clientes, e o presidente sequer se digna a colocar em pauta, para que sirva de debate para os conselheiros,” destacou o presidente do IAADV, Guilherme Nunes.

Guilherme destaca que, mesmo tendo reiterado o pedido no dia 25 de maio do ano passado, até a presente data o protocolo sequer foi respondido pelos meios oficiais da Seccional, bem como não se teve notícia de pauta da mesma junto ao conselho conforme solicitado, motivo pelo qual o instituto fez o novo requerimento.

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