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Prefeitura de São Luís segue com vacinação de pessoas com 70 anos no último dia de março

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) finaliza, nesta quarta-feira (31), a vacinação contra a Covid-19 no público-alvo de pessoas com 70 anos de idade. Pela manhã, das 8h às 13h serão imunizadas, com base em calendário específico, os nascidos entre julho e setembro; e à tarde, das 13h às 18h, os que aniversariam entre outubro e dezembro. Em ambos os horários, os interessados devem se deslocar a dois pontos disponíveis: o Centro Municipal de Vacinação, no Cohafuma (na Avenida Jerônimo de Albu querque) e o Drive-Thru da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), no Bacanga. Para se dirigir a um destes pontos, além de ter a idade específica, o cidadão deve ter feito de forma prévia o cadastro na plataforma Vacina São Luís, disponível no site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br). Quem tiver dificuldade de acesso à internet pode fazer o procedimento de inclusão de dados pessoais em uma das unidades de saúde municipais. Nesta terça-feira (30), ocorreu a vacinação das pessoas com 70 anos de idade nascidas entre janeiro e junho. Pela manhã, foram imunizados os indivíduos entre janeiro e março. À tarde, foi a vez dos vacinados entre abril e junho. Para a vacinação, os interessados – além do cadastro prévio – levaram um documento oficial com foto. CalendárioO secretário de Saúde de São Luís, Joel Nunes, enfatiza que outros públicos serão contemplados a partir do recebimento de doses e do planejamento do Município. “Diariamente, nosso grupo de trabalho discute a inclusão de novos públicos, que depende da cobertura a ser alcançada, da preconização do Ministério da Saúde e, principalmente, da demanda de doses”, afirmou. Além da vacinação dos idosos de 70 anos, a Semus também imunizou pessoas em segunda dose em instituição de longa permanência localizada no Olho d ‘Água. Um dos contemplados foi Vicente Queiroz dos Santos, de 94 anos. “Estou muito feliz”, disse. Pessoas acamadasOutro serviço que também seguiu o cronograma na terça-feira (30), foi a vacinação às pessoas acamadas. Para a pessoa ser contemplada, basta que o responsável ou familiar cadastre o interessado na plataforma Vacina São Luís e aguarde pela visita dos vacinadores em casa. Após o cadastro, a pessoa deve aguardar o contato oficial da Prefeitura de São Luís, que marcará a data e o horário da vacinação. Vacinação 70 anos de idade (dia 31 – quarta-feira) Manhã: Pessoas nascidas nos meses de julho, agosto e setembroTarde: Pessoas nascidas nos meses de outubro, novembro e dezembro

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Aprovado incentivo à contratação privada de leitos de UTI para uso do SUS

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (30) proposta da Câmara dos Deputados que permite a empresas e pessoas físicas abaterem do Imposto de Renda 2021 as despesas de contratação de leitos clínicos e de UTI para uso de pacientes com covid-19. Relatado pelo senador Weverton (PDT-MA), o texto agora segue para a sanção da Presidência da República.

O Programa Pró-Leitos deverá durar enquanto vigorar o estado de emergência de saúde pública causado pela pandemia da covid-19. O PL 1.010/2021 visa incentivar as empresas e pessoas físicas a financiarem leitos clínicos e de terapia intensiva da rede privada para uso do Sistema Único de Saúde (SUS).

A contratação deve ser feita de acordo com as necessidades específicas de cada estado ou município e o SUS deverá comprovar a disponibilidade dos leitos para o abatimento do IR. Essas vagas só poderão ser ocupadas por pessoas com covid-19 e deverão ser administradas pelo gestor local do SUS.

O programa prevê que apenas as empresas que declaram o IR sobre o lucro real poderão abater do imposto as despesas com a contratação dos leitos. Os gastos que sofrerão compensação tributária terão como valor máximo a tabela de remuneração das operadoras de planos de saúde reguladas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Cirurgias

A proposta da Câmara também determina a suspensão automática das cirurgias programadas pelos hospitais públicos e privados sempre que a taxa de ocupação dos leitos atingir 85%. A exceção fica por conta das cirurgias cardíacas e oncológicas, que não deverão ser desmarcadas.

Ainda pela proposta, o limite para a renúncia fiscal da União com o programa deverá ser de R$ 2,5 bilhões. Caberá ao Executivo regulamentar o programa.

Favorável ao PL 1.010/2021, o relator Weverton, no entanto, afirmou que infelizmente ele não trará grandes mudanças ao cenário da pandemia no curtíssimo prazo, “visto que atualmente o maior problema enfrentado pelo sistema de saúde é o esgotamento da capacidade instalada, tanto no setor público como no privado”.

Embora, segundo o relator, a entrada de verba adicional para o custeamento de leitos não garanta agora o atendimento a todos os pacientes – porque não há leitos privados ociosos em boa parte do país –, ela permitiria ao SUS direcionar seus recursos para a “ampliação da rede de atenção à saúde e em outras políticas, como as de prevenção e testagem da população, por exemplo”. Para o senador, em se tratando do financiamento da saúde pública, todo recurso é sempre bem-vindo.

Discussão

Em seu parecer, Weverton optou por rejeitar as 18 emendas apresentadas. O relator optou por manter o projeto que veio da Câmara para que o texto não retornasse à Casa de origem e corresse o risco de não ser votado com a urgência exigida.

Na leitura de seu relatório, Weverton disse que a iniciativa proposta pode contribuir para a captação quase imediata de recursos financeiros para o SUS, visto que eles sairiam da poupança de particulares diretamente para a prestação de assistência à saúde da população.

— Infelizmente não podemos esperar que a medida cause grandes mudanças no cenário da pandemia no curtíssimo prazo, visto que atualmente o maior problema enfrentado pelo sistema de saúde é o esgotamento da capacidade instalada, tanto no setor público como no privado, de maneira que devemos reforçar que a política mais efetiva para alterar o curso da doença no país é a vacinação em massa — disse o relator.

Na avaliação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o PL 1.010/2021 permitirá a ampliação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs). Ele destacou o esforço do Senado em analisar projetos que contribuem para o combate à covid-19. E informou que o projeto foi idealizado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira.

— A obrigação de conseguir leitos de UTI para pessoas doentes é do Estado, mas vivemos uma situação peculiar, que nos impõe situações excepcionais. O projeto nasce do anseio da iniciativa privada de ajudar na contratação e criação de leitos de UTIs em hospitais privados. Há a indagação em relação ao limite da compensação tributária. É natural que haja, sendo proporcional ao investimento — afirmou o presidente do Senado.

Questionamentos

O líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) e os senadores Eduardo Braga (MDB-AM), Humberto Costa (PT-PE) e Paulo Rocha (PT-PA) questionaram a efetividade do projeto, uma vez que o texto aprovado prevê que a tabela usada na contratação dos leitos será a da ANS, mais cara, e não a do SUS.

Eles também questionaram dispositivo que prevê suspensão das cirurgias eletivas quando a taxa de ocupação das UTIs atingir 85%, uma vez que poderia significar uma interferência no ato médico. 

Uso compulsório

Os senadores defenderam ainda a votação de outros projetos de teor similar, como o PL 2.324/2020, que, já aprovado no Senado e pendente de votação na Câmara, autoriza o uso compulsório de leitos vagos de UTI de hospitais privados por pacientes da rede pública de saúde com suspeita ou diagnóstico de covid-19 ou Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Nesse caso, o hospital seria indenizado pelo setor público, com base em preços de mercado.

Após a aprovação do texto-base do projeto, os senadores rejeitaram destaque apresentado pelo senador Humberto Costa (PT-PE), que previa a transferência de recursos da União para os fundos estaduais, distrital e municipais de saúde, bem como sobre critérios contábeis e orçamentários inerentes a esse processo.

O relator acatou, porém, sugestão apresentada pelo líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), segundo o qual alguns dispositivos do projeto poderão ser vetados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, ou incluídos em Medida Provisória (MP). Weverton destacou que a instalação de um custo de UTI custa em média R$ 300 mil, fora o custo dos profissionais da área de saúde envolvidos nesse tipo de operação.

Fonte: Agência Senado

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Prefeitura de São Luís disponibiliza telefones para informações sobre a vacinação contra Covid-19

A Prefeitura de São Luís está disponibilizando à população um canal tira-dúvidas sobre a vacinação contra a Covid-19. O contato pode ser feito por meio dos telefones (98) 99101-7540 e (98) 99103-0820 e está disponível das 8h às 18h, de segunda-feira a sexta-feira. 

O serviço tira-dúvidas é mantido pela Coordenação de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), que esclarece, por exemplo, sobre público-alvo, cronograma por idade de vacinação, locais de imunização, horários, vacinação de acamados, dentre outros assuntos. A plataforma de atendimento foi criada para facilitar o acesso das pessoas a informações consideradas básicas da campanha. 

Entre as principais perguntas dos públicos-alvo da campanha, apontadas em relatório das redes sociais e nos locais de vacinação, estão ainda como a pessoa deve se portar entre a primeira e segunda doses e outras questões. “A criação deste canal é, na verdade, para possibilitar uma forma rápida das pessoas terem acesso a informações importantes sobre a vacinação contra a Covid-19”, disse o secretário de Saúde de São Luís, Joel Nunes. 

Os números não são de WhatsApp e devem ser utilizados para ligação. Os números também não serão usados, por exemplo, para marcação de dias e horários de vacinas e tampouco para cadastrar público-alvo da imunização. Para este procedimento há o canal específico, a plataforma Vacina São Luís, disponível no site da Prefeitura de São Luís. 

O número (98) 99174 4442 utilizado exclusivamente para enviar mensagens somente via whatsapp sobre informações de dados no cadastro na plataforma Vacina São Luís continua ativo.

Saiba Mais 

Telefones tira-dúvidas Semus (apenas para ligações) 

(98) 99101-7540

(98) 99103-0820

Funcionamento 

De segunda a sexta-feira, das 8h às 18h

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Alerta: com antecipação de feriado, cidades turísticas precisam fazer barreiras no Maranhão

As atualizações das medidas restritivas editadas pelo governador Flávio Dino (PCdoB), por meio de decreto antecipou um feriado e suspendeu atividades não-essenciais nos próximos dias 27 e 28 de março. O feriado atencipado foi o da Adesão do Maranhão à Independência do Brasil, em 28 de julho que será celebrado no próximo dia 26 de março.

Com a formação de um feriado prolongado, cidades turísticas do Maranhão podem ser destino de muita gente. O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), anunciou em seu Twitter que o pagamento do funcionalismo público municipal será feito na próxima sexta-feira. O governador Flávio Dino (PCdoB) também tem antecipado pagamentos, mas ainda não divulgou quando pagará o próximo vencimento. A antecipação do salário e do feriado podem estimular o turismo regional.

São Paulo tem situação parecida

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), também antecipou feriados municipais para estimular o isolamento social. Já o prefeito de Santos, Rogério Santos, pediu que os paulistanos não visitem a cidade litorânea durante a medida restritiva. “É momento de pedir, não saiam de casa. Não venham para a Baixada Santista. É um apelo que eu faço em nome de todos os prefeitos”, disse o prefeito em uma coletiva de imprensa.

No Maranhão não há pedido neste sentido

A Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) e nenhum prefeito demonstrou preocupação com o feriado criado por Flávio Dino. A medida que visa evitar circulação do novo coronavírus pode levar o caos das grandes cidades para cidades menores e com menos estrutura sanitária para conter o vírus e tratar os pacientes.

A Famem, porém, emitiu um comunicado preocupante em que diz que cidades do Maranhão terão plano de contingência para evitar falta de oxigênio para tratar pacientes com Covid-19. Segundo o secretário estadual de Saúde, Carlos Lula, a situação é preocupante apesar das medidas que já estão sendo tomadas para que não haja colapso no atendimento. “Ainda não há falta de oxigênio nas unidades estaduais e não há risco disso acontecer”, tranquilizou Carlos Lula.