Pronto para tomar uma decisão sobre o mandato do deputado estadual Hemetério Weba (PP).
Em breve, o ministro Francisco Falcão, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), poderá tomar uma decisão sobre o pedido do primeiro suplente Antônio José Bittencourt de Albuquerque Júnior, também conhecido como Catulé Júnior (PP).
A informação é do jornalista Isaías Rocha.
Desde dezembro do ano passado, Catulé Júnior tem travado uma batalha judicial para assumir o mandato na Assembleia Legislativa. Naquela época, ele protocolou petições tanto no Legislativo quanto no TRE (Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão), buscando fazer valer uma decisão do STJ que restabeleceu os efeitos de uma decisão que suspendia os direitos políticos do parlamentar.
Além disso, Catulé Júnior também apresentou uma solicitação na Comarca de Santa Luzia do Paruá para ser reconhecido como terceiro interessado no processo no qual Weba foi condenado. Este processo resultou em várias decisões e acórdãos do STJ.
Na sua petição, ele pretendia que o caso fosse reaberto. No entanto, esse pedido foi negado pela juíza Leoneide Amorim, titular da 2ª Vara de Zé Doca, mas respondendo pela Comarca de Santa Luzia do Paruá.
Catulé recorreu contra essa decisão ao STJ, e o pedido foi encaminhado à relatoria do ministro Francisco Falcão, que já estava responsável por um recurso especial do MPMA (Ministério Público do Maranhão) para desconstituir uma decisão do TJMA (Tribunal de Justiça do Maranhão) que suspendia os efeitos de uma condenação do deputado por improbidade administrativa durante sua gestão na Prefeitura de Nova Olinda do Maranhão.
Antes de tomar uma decisão, o ministro solicitou informações ao Juízo da Comarca de Santa Luzia do Paruá e postergou a análise do pedido liminar, alegando que existiam outros processos já encerrados que poderiam afetar a execução imediata da decisão contestada. O despacho completo ressaltava a necessidade de coletar informações da autoridade envolvida antes de tomar uma decisão sobre o pedido liminar.
Após cinco meses de tramitação, o processo que pode definir o futuro político de Hemetério Weba está pronto para a decisão do ministro desde o dia 8 deste mês, conforme indicado no espelho da consulta processual em anexo.
