Na Assembleia Legislativa de São Paulo o modelo de mandato compartilhado deve ser replicado nas eleições de 2020; é preciso entender como funciona
Quando o clima no plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo esquenta, e isso foi recorrente em 2019, a deputada Monica Seixas (PSOL), 33, pensa às vezes em explodir. Mas ela para e respira.
“Preciso lembrar que o mandato não é meu. Se, no limite, eu for cassada, não serei a única prejudicada. Tem mais sete comigo”, diz ela, que, perante seu grupo, é mais uma codeputada.
Depois de nove meses na Casa, a jornalista ainda precisa explicar como funciona seu mandato. Mas as principais resistências foram quebradas, na avaliação dela e dos colegas.
Monica é quem responde oficialmente como deputada porque era o nome dela que estava na urna na eleição de 2018 e angariou 149.844 votos (a décima maior votação para o Legislativo estadual).
Mas a campanha, gestada no movimento Bancada Ativista, consistia em uma candidatura coletiva formada por nove pessoas, que depois virou um mandato compartilhado, algo inédito na Assembleia.
Chamado pelos integrantes de experimentação democrática, o formato não é reconhecido pela Justiça Eleitoral ou pelo regimento da Casa. Por isso, alguém tem que assumir a função de porta-voz.
“Eu mesma nunca tinha ouvido falar nisso quando fui chamada para entrar na campanha. Imagine os outros deputados daqui”, diz Chirley Pankará, 45, que é indígena e representa essa causa no mandato.
No site da Assembleia, enquanto o campo “área de atuação” registra para a maioria dos deputados algo em torno de 3 a 8 temas, o do mandato coletivo apresenta 18.
Descrito como um catalisador de ativismos, o grupo se preocupa com bandeiras que vão de diversidade sexual a orçamento, de maternidade a ambiente, de direitos animais a segurança pública.
Os codeputados foram nomeados como assessores e recebem salário correspondente à função, embora atuem quase como parlamentares.
Anne Rammi, 39, que foi eleita com a turma, se afastou em setembro por questões pessoais e se mudou do Brasil.
Para comportar a estrutura diferente, a Casa abriu exceções, dentro do que a legislação permite.
O grupo precisou, por exemplo, insistir para que a foto na porta do gabinete 2107 fosse de todos, e não só do rosto de Monica, como é nas demais salas.
O veto à entrada dos companheiros no plenário foi solucionado com criatividade. Ali só deputados oficialmente reconhecidos podem pisar e acessar a tribuna.
Resolveu-se assim: a titular vai ao microfone e pede que seja exibido no telão do auditório da Assembleia um vídeo gravado com a fala do colega.
Isso, explicam os membros, reforça para a Casa e os eleitores o espírito de colaboração do mandato, em que todos os posicionamentos, decisões e votos são definidos em conjunto.
Nas comissões permanentes, a titular é frequentemente acompanhada por um codeputado, que a orienta em tempo real, sentado a seu lado. Pelas regras, no entanto, só ela pode se manifestar.
Já nas frentes parlamentares, com normas mais flexíveis, deu para conseguir espaço maior. A ponto de a Frente em Defesa da Cultura ser presidida pelo codeputado Jesus dos Santos, 35.
