O editorial da Folha de São Paulo desta quinta-feira (09) criticou a postura intervencionista do presidente Jair Bolsonaro em relação a revisão da política de subsídios para geração de energia solar. Essa discussão está (estava) sendo conduzida pela agência que regula o setor, a Anaael.
“Em seu gesto populista, que terá impacto negativo em todos os setores que dependem de boa governança pública, Bolsonaro contou com o apoio das duas principais lideranças do Congresso, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP).”, disse o editorial da Folha.
O jornal paulista disse ainda que o é necessário revisar os subsídios que beneficiam um número reduzido de produtores de energia solar e a conta fica para todo o universo de consumidores. Até o ano de 2035, o benefício pode custar R$ 34 bilhões.
“O retorno do investimento, dependendo da concessionária, pode se dar entre 4 e 6 anos. Ou seja, uma rentabilidade próxima a 20% ao ano, muito atraente no cenário de juros baixos.”, afirma o jornal.
“Daí a tentativa de ajustar os parâmetros. O pleito das distribuidoras é limitar o desconto, que passaria a incidir apenas sobre a tarifa de energia e não sobre as demais taxas que compõem a conta de luz, incluindo a que remunera a rede de distribuição. Nessa proposta, o subsídio seria reduzido em até 62%.”, destacou ainda
Pode-se discutir o custo a ser cobrado, mas o que está em discussão é que a regra atual permite que a energia solar produzida e devolvida ao sistema seja descontada da conta de luz.
“Ainda que o tamanho do ajuste possa ser debatido e modulado, é defensável a tese de que a geração de energia distribuída deve pagar pelo uso da rede. Algum subsídio em favor de energia limpa pode ser preservado, desde que em tamanho razoável e de forma transparente no orçamento público.”, defendeu.
A intervenção do presidente e do alto clero do Congresso Nacional enfraquece o trabalho das agências reguladoras e causam insegurança jurídica. A conta, mais uma vez, vai cair no colo dos trabalhadores que não têm condição de investir em geração de energia solar.
