SATUBINHA – O Ministério Público abriu um procedimento administrativo para investigar possíveis irregularidades no contrato nº 155/2022 no município de Satubinha, no Maranhão. Esse contrato, assinado em 10 de março de 2022, tem como objetivo a prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais no município.
A empresa contratada para executar os serviços é a R R Construções e Comércio, com sede em São Luís. Embora o contrato tenha um valor de quase R$ 2 milhões, a atividade principal da empresa é a construção de edifícios, o que pode levantar questionamentos sobre sua especialização em obras de infraestrutura viária.
A investigação busca esclarecer se houve algum tipo de irregularidade na contratação, como favorecimento indevido, falta de concorrência adequada ou desvio de recursos. Outro ponto a ser analisado é a adequação técnica da empresa para realizar os serviços contratados, dado que sua principal atividade é diferente do objeto do contrato.
Além disso, será verificado se os serviços previstos no contrato foram efetivamente realizados e se a qualidade das obras atende aos padrões exigidos. A conclusão desse procedimento poderá resultar em medidas administrativas ou judiciais, dependendo dos achados do Ministério Público.
Outro lado
Em contato com A Carta Política, o prefeito de Satubinha, Santos Franklin, nega investigação do Ministério Público.
O prefeito Santos Franklin, que assina a nota, diz que “o protocolo de uma denúncia pela Vereadora Karilene Chaves no dia 29/04/2024 que deu origem ao procedimento nº. 000325-044/2023 que ainda não foi sequer objeto de análise por parte da Promotoria de Justiça de Pio XII.” e complementa quando notificado pelo MP irá “prestar esclarecimentos oportunidade em que demonstraremos mais uma vez a retidão dos atos praticados pela nossa gestão”.
