A Prefeita de Bom Lugar, Marlene Miranda, em contato com o site A Carta Política, disse que não recebeu nenhum valor do Ministério da Educação para construção de uma escola infantil.
O contraditório foi após o site repercutir a matéria do Jornal O Estadão em que mostra a influência dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura no MEC.
Segundo a reportagem, os religiosos conseguiam agilizar a liberação de verbas por meio do FNDE (.Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).
“A prefeita Marlene Miranda, de Bom Lugar (MA), teve o pedido de dinheiro atendido em apenas 16 dias, prazo fora dos padrões da distribuição de recursos federais. Em 16 de fevereiro, ela esteve no MEC acompanhada do marido, o ex-prefeito Marcos Miranda, numa agenda intermediada pelos religiosos Gilmar Santos e Arilton Moura. No último dia 4, o FNDE reservou R$ 200 mil para pagamento à prefeitura”, diz O Estadão.
À reportagem de O Estadão, Marlene Miranda não respondeu, mas o site A Carta Política afirmou que “Houve apenas o empenho da verba, ou seja, foi alocado o valor na dotação orçamentária da União, conforme as regras aplicáveis, contudo, o valor não chegou a nenhuma conta vinculada ao Município de Bom Lugar”.
Veja a nota completa
O MUNICÍPIO DE BOM LUGAR, esclarece que NÃO HOUVE repasse de verba para o Município de Bom Lugar/MA para a construção de escola infantil. Houve apenas o empenho da verba, ou seja, foi alocado o valor na dotação orçamentária da União, conforme as regras aplicáveis, contudo, o valor não chegou a nenhuma conta vinculada ao Município de Bom Lugar.
Aliás, é importante esclarecer também que o repasse depende do firmamento de um Termo de Compromisso, que só pode ser pactuado depois do Município comprovar que atende a uma série de requisitos estabelecidos em regramento específico (a exemplo documentação de terreno, estudo de demanda etc), o que demora meses para ser viabilizado.
Desse modo, não há Termo de Compromisso assinado, tampouco existe conta bancária aberta para recebimento dos recursos, nem procedimento licitatório aberto para a contratação de empresas que executem a obra.
Ademais, ao contrário que anda sendo veiculado, o valor da obra não é de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), mas de R$ 1.901.313,15 (um milhão, novecentos e um mil, trezentos e treze reais e quinze centavos).
O Município de Bom Lugar reforça que sua gestão preza pela Lei e pela Ordem, bem como pelas boas práticas de Gestão Pública, visando atender às necessidades dos munícipes e garantindo a eficiência e continuidade dos serviços públicos.
