Com o distrato do contrato com o Instituto Juju e Cacaia – Tu és Uma Benção, a Prefeitura de São Luís teve que correr para fazer uma nova chamada pública para a definição do Instituto responsável pelo Carnaval organizado pelo poder municipal, incluindo a Cidade do Carnaval.
A nova instituição responsável por fazer o gerenciamento da festa é o Solis – Instituto de Solidariedade e Inclusão Social. A instituição desde 2007 trabalha no terceiro setor com projetos voltado para a cidade além de promover projetos sociais nas comunidades e ações de cidadania.
O foco da instituição são as crianças, adolescentes, adultos e idosos. Com ações voltadas para Cultura, Tecnologia, Educação, Meio Ambiente, Saúde Preventiva e Esporte.
Trabalhos – O Solis tem expertise na promoção de carnavais, São João, Feirinha São Luís, três edições da Copa Quilombola Estadual – Troféu Negro Cosme, festivais esportivos em diversos municípios, ateliê de bordados e costuras, entre outros.
O Carnaval de São Luís e institutos eliminados
Ao todo, quatro organizações foram inscritas para participação no processo, mas três delas foram eliminadas porque descumpriram alguns itens do edital.
De acordo com a comissão constituída pela Secretaria Municipal de Cultura para analisar o caso, a Associação Maranhense de Blocos Carnavalescos, a BG Artes Músicas e Danças e o Instituto Maranhense de Atenção e Proteção Social, deixaram de cumprir alguns requisitos, como: possuir experiência prévia e comprovada para a realização do evento, através de atestado de capacidade técnica, de órgãos públicos e entes privados.
Também deixaram de ser apresentadas, no momento da apresentação do plano de trabalho, notas fiscais, portfólio e certidões de regularidade fiscal, previdenciária, tributária, de contribuições, de dívida ativa e trabalhista. Conforme o edital publicado pela Prefeitura, as organizações também tinham como requisito para habilitação na disputa: o mínimo de dois anos de existência, com cadastro ativo, comprovados por meio de documentação emitida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, com base no CNPJ – Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica.
O resultado ainda cabe recurso, mas deixa o Instituto de Solidariedade como o único capaz de atender a logística, estrutura e sonorização no Circuito Beira-Mar, Carnaval da Madre Deus, Carnaval de Passarela de São Luís 2024, Apuração das Notas dos Desfiles da Passarela do Samba, Baile da Corte Momesca e São Luís Gospel.
