Evento foi realizado pela Frente Parlamentar da Agricultura Familiar e Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia
O deputado estadual e presidente da Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania (CCJ), Carlos Lula (PSB), participou, nesta terça-feira (10), de audiência pública para debater a regularização fundiária no Maranhão. O evento foi realizado pela Frente Parlamentar da Agricultura Familiar e a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa, após aumento dos conflitos no estado.
“Essa é uma luta pelo direito à terra, pelos direitos de quem representa a terra, por entender que os conflitos fundiários no estado do Maranhão é uma luta que precisa ser vencida todos os dias. Apesar de sermos poucos nessa luta, nós somos fortes. Existe um povo neste estado que precisa ser olhado, que precisa ser entendido e precisa ter direitos. É isso que precisamos discutir”, afirmou Carlos Lula.
Ao lado do vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Rodrigo Lago (PCdoB), e do presidente da Frente Parlamentar e Comissão de Meio Ambiente, deputado Júlio Mendonça (PCdoB), Carlos Lula esteve nas cidades de Cantanhede e em São Benedito do Rio Preto onde acompanhou as situações de conflito agrário.
Para o representante da direção nacional do Movimento Sem Terra (MST), Aldenir Gomes, a discussão do tema deve contribuir para solucionar problemas antigos, mas recorrentes no estado. “Esperamos sair daqui com encaminhamentos que, de fato, consigam reverberar em resoluções para os problemas de conflitos agrários no Maranhão. Reconhecemos a importância desse momento e destacamos que cada ente aqui precisa ter um comprometimento para que possamos avançar na luta pela terra e pela reforma agrária no estado”, disse.
Já a presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão (Fetaema), Ângela Sousa Silva, reforçou a necessidade da valorização dos trabalhadores do campo. “Atualmente, mais de 2,5 milhões de pessoas vivem na zona rural do estado e essas pessoas precisam de terra, de políticas públicas e de respeito ao meio ambiente para sobreviver”, destacou.
Entre os anos de 2001 e 2020, o Maranhão foi o líder do ranking em conflitos de terra no país. O estado registou quase três mil conflitos no período, o que representa 15% de todos os conflitos de terra do país. Em 2021, foram registrados 97 conflitos e, durante o ano passado, o número subiu para 177 confrontos.
O agricultor José Maria Silva é do povoado de Alto Bonito, em São Bernardo do Maranhão, e relatou a dificuldade enfrentada por centenas de famílias desta cidade. “Eu represento quatro associações que estão em uma situação difícil, pois a grilagem está tomando conta de tudo. Já fomos na justiça do município e mandaram pra justiça agrária e hoje não conseguimos trabalhar nas nossas áreas. Nós somos trabalhadores e não invasores. Naquela área nós nascemos e nós nos criamos, assim como nossos pais”, contou.
Representantes de órgãos federais e estaduais, do Ministério Público, Poder Judiciário, movimentos sociais e sociedade civil participaram da audiência.
