Será inaugurada nesta terça-feira, 27, às 19 horas, a nova unidade do Ministério Público do Maranhão no prédio histórico, onde funcionou a Fundação Municipal de Cultura, localizado em frente à Fonte do Ribeirão, no Centro de São Luís. No local, funcionarão a 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor, a Promotoria de Justiça Distrital – Polo Centro e o Centro de Apoio Operacional do Consumidor.
A ocupação do imóvel, além de facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços ministeriais, tem papel importante na revitalização da área histórica da capital.
A solenidade de inauguração será conduzida pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau.
A doação do prédio do município foi oficializada por meio da Lei nº 6.898/2021, sancionada pelo prefeito Eduardo Braide no dia 7 de junho de 2021, após aprovação pela Câmara de Vereadores no dia 2 de junho de 2021.
ESTRUTURA
O imóvel tem área construída de 573,80m². Por se tratar de uma sede em área de preservação histórica, foram adotadas ações para manter a integridade estrutural e preservar as características originais da edificação. Orçada em R$ 2.514.266,94, a obra foi executada com recursos do Fundo Especial do Ministério Público. O projeto contemplou adequação das instalações elétricas, hidráulicas e de climatização.
A reforma incluiu a instalação de rampas, escadas e plataforma elevatória, banheiros acessíveis, recuperação de todas as esquadrias, vidros, portas e gradis da fachada do imóvel, recuperação da cobertura, pintura, aplicação de revestimentos cerâmicos, renovação das instalações elétricas, instalação da central de ar condicionado e instalação de divisórias para readequação dos ambientes internos.
