Há pouco, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), anunciou que o governo pretende manter a isenção tributária para compras de até US$50 realizadas em sites no exterior, principalmente em plataformas chinesas como a Shein e Aliexpress. O anúncio foi feito pelo próprio Haddad na portaria do Ministério antes de se encontrar com Lula no Palácio do Planalto. Essa decisão representa uma mudança de postura do governo em relação à taxação de compras no exterior.
Haddad enfatizou que a isenção tributária para pessoas físicas continuará existindo, mas o presidente Lula solicitou que sejam tomadas medidas administrativas para aumentar a fiscalização e evitar fraudes e contrabando. O Ministro mencionou que uma grande empresa estaria utilizando uma brecha para burlar a lei e criar concorrência desleal. O objetivo é usar o poder de fiscalização da Receita Federal para combater essas práticas sem precisar alterar a regra atual.
Durante a campanha pela tributação de compras, Haddad recebeu o apoio da Aliexpress e Shopee. Na segunda plataforma, por exemplo, a grande maioria das compras são realizadas entre vendedores e compradores dentro do país. O diretor global da Aliexpress, Gang Ye, escreveu uma carta ao Ministro, expressando total apoio a essa decisão.
A cobrança de impostos em compras feitas por pessoas físicas poderia gerar cerca de R$8 bilhões em receita tributária e era uma das esperanças do Ministro para melhorar a arrecadação do governo sem aumentar os impostos. A interferência da primeira-dama, Janja, também foi um fator que influenciou na decisão do governo em manter a isenção tributária para compras no exterior.
