Tribunal de Justiça do Maranhão abre concurso público com 88 vagas para notários e registradores, sendo 57 vagas para provimento e 31 para remoção.
As inscrições serão realizadas exclusivamente pela Internet, no período de 3 a 22 de maio de 2023.
Os requisitos para o candidato incluem ter nacionalidade brasileira, estar em exercício pleno dos direitos civis e políticos, estar no exercício da titularidade de outra delegação, de notas ou de registro, ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições da delegação, entre outros.
A remuneração dos notários e registradores será a título de emolumentos fixados na Lei de Custas e Emolumentos do Estado do Maranhão e nas leis específicas em vigor, a serem pagos pelo interessado no ato do requerimento ou no da apresentação do título.
O edital prevê 5% das serventias para pessoas com deficiência e 20% para negros e pardos.
O concurso será realizado pelo Instituto Consulplan de Desenvolvimento, Projetos e Assistência Social e obedecerá às normas do edital.
