Notas rápidas

Congresso derruba veto e Lei Aldir Blanc é prorrogada

O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (1º) os vetos a itens do Projeto de Lei 795/21, do Senado, que prorrogou até 31 de outubro de 2021 o prazo final para os municípios usarem os recursos da Lei Aldir Blanc de incentivo à cultura (Lei 14.017/20).

O músico Wesley Sousa, ativista cultural, comemorou em suas redes sociais a derrubada do veto. “Vitória da cultura! Agora está na mão dos fazedores de cultura participarem ativamente da (re)construção de editais e afins para a aplicação dos recursos”, comentou no Twitter.

Os vetos foram votados inicialmente pelos senadores e, em seguida, pelos deputados. Os dispositivos que tiveram os vetos derrubados seguirão para promulgação e serão publicados como norma legal.