A Barganha Secreta garante que os cargos sejam distribuídos sem que deixe rastro do apadrinhamento dos novos servidores comissionados; Othelino Neto tem utilizado toda estrutura da Alema para garantir o quarto mandato de presidente da Casa. São 210 cargos de R$ 19.258,98 cada, com reajuste valor deve superar os R$ 20 mil
MARANHÃO – Para perpetuar-se no comando do Poder Legislativo, o deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) criou 210 novos cargos comissionados para “comprar” apoio de deputados na sua quarta eleição à presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão.
Enquanto os maranhenses vibravam com os jogos da seleção brasileira, o deputado Othelino trabalhava na criação de cargos de livre nomeação no valor de R$ 19.258,98 para barganhar apoio na eleição da Mesa Diretora, marcada para o próximo dia 01 de fevereiro.
Com os 210 novos cargos de Técnico Parlamentar Especial [simbologia isolado], custará ao bolso do maranhense a ordem de R$ 4.044.385,8 / mês com o intuito de distribuir entre aliados. Vale ressaltar que, segundo o IBGE, o índice de rendimento domiciliar per capita é de um pouco mais de R$ 600, o menor do país.
Afronta à Lei de Responsabilidade Fiscal
Além de imoral, a criação dos cargos incorre em crime de responsabilidade, conforme prevê a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), que proíbe iniciativas do tipo, seis meses antes de encerrar o período administrativo em vigor.
Para tentar ludibriar os órgãos de controle e fiscalização, o presidente da Assembleia sustenta que os cargos não estão sendo tecnicamente criados, mas transformados a partir de outros existentes na Casa, entendimento totalmente refutado.
A tentativa maledicente de Othelino é só mais uma irresponsabilidade registrada nos últimos tempos, desde que assumiu o comando do poder há quase seis anos.
Os órgãos de controle devem ficar de olho nos atos feitos pela Assembleia Legislativa no apagar das luzes.
Truque – Em vez de desmembrar um cargo ISO em vários outros, o presidente Othelino faz justamente o contrário. Extingue vários cargos de menor remuneração em cargos que podem passar os R$ 20 mil com o reajuste anual, já em Janeiro.
Sem fiscalização – O Projeto de Lei que possibilitou a criação dos novos cargos não está disponível no SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo), plataforma que possibilita o acompanhamento de todas as proposições em discussão no legislativo maranhense.
Denunciado em primeira mão pelo site A Carta Política, Othelino Neto autorizou mudança no Portal da Transparência antes de aprovar a Barganha Secreta que garante 210 cargos de quase R$ 20 mil. Com a mudança, agora, não é possível saber onde cada servidor está lotado na Assembleia Legislativa. Nem quem são os ocupantes de cargos nos gabinetes dos deputados estaduais. A mudança abre a porta para a efetivação da Barganha Secreto, ato que elimina rastros dos apadrinhamentos políticos.