A Polícia Federal, com apoio da Controladoria Geral da União, deflagrou, na manhã desta quarta-feira (27), nas cidades de São Luís (MA), Santa Inês(MA), Caxias (MA) e Teresina (PI), a Operação Free Rider.
A operação mira a empresa Droga Rocha Distribuidora de Medicamentos, sediada em Teresina, que tem como proprietário Antonio Francisco Rocha de Abreu, e a Prefeitura de Santa Inês, administrada por Felipe dos Pneus (PP).
A operação afastou o prefeito Felipe dos Pneus, a secretária de Saúde, Maria Rita Bacelar, a secretária de Administração, Talihina Carvalho Carvalho, o chefe do setor de Licitação, Jacksom Lopes, o diretor de Compras, a chefe de gabinete do prefeito, Liliane Viana, além de outros dois servidores municipais supostamente envolvidos no esquema criminoso.
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A ação tem por finalidade desarticular grupo criminoso responsável por promover fraudes licitatórias e superfaturamentos contratuais no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Inês, envolvendo verbas federais que deveriam ser utilizadas para a compra de medicamentos e insumos hospitalares.
Segundo a PF, a prefeitura de Santa Inês realizava adesões fraudulentas a Ata de Registro de Preços de outros municípios sem que houvesse o requisito de “vantagem” para a administração pública, posto que, em um dos casos investigados, havia o sobrepreço de 215%.
Os contratos investigados somam mais de R$ 8,5 milhões.
Pagamento de propina
A investigação revelou fortes indícios de que grande parte das contratações de Santa Inês eram precedidas de negociações de propina, possivelmente repassada para os integrantes da organização criminosa por meio de empresa fictícia, criada para essa finalidade.
A Polícia Federal cumpriu 18 (dezoito) Mandados de Busca e Apreensão e 07 (sete) Mandados de Constrição Patrimonial, com valores que chegam a R$ 8,5 milhões.
Ao todo, mais de 70 (setenta) policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que decorreram de Representação elaborada pela Polícia Federal.
Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação, superfaturamento contratual, peculato, crime de responsabilidade praticado por prefeito (Decreto-Lei 201/67), corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa, com penas que podem ultrapassar 40 (quarenta) anos de reclusão.
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A operação foi batizada de Free Rider que, do inglês, significa “carona”, devido ao modus operandi da organização criminosa, que utiliza o instituto jurídico da adesão a Ata de Registro de Preços de outros municípios, procedimento também conhecido por “carona”, para tentar maquiar a irregularidade do processo licitatório, previamente montado e superfaturado.
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