Especialista em direito do entretenimento dá sua opinião sobre Elon Musk comprar o Twitter
Recentemente, Elon Musk expôs sua intenção em comprar o Twitter e o transformar em uma empresa privada, valorizando a liberdade de expressão. O advogado José Estevam Macedo Lima, especialista em direito do entretenimento, comenta sobre a proposta.
O advogado conta que partindo de um princípio Democrático, a liberdade de expressão é um direito fundamental, mas não pode ser absoluto em detrimento de outros direitos. Ele acredita que a opinião e pensamento devem ser defendidos, mas tudo aquilo que disseminar ódio e servir para ataques, fazendo prevalecer uma determinada vontade, sem dar o direito de discordar ou pensar diferente, não pode ser encarado como liberdade de expressão.
“A liberdade de expressão não é um direito absoluto, pois não pode fulminar outros direitos também fundamentais em um estado democrático”, reforça José Macedo.
O especialista destaca alguns exemplos do limite da liberdade de expressão no Brasil e no mundo.
“Combater discursos de ódio, de ameaças, além da proibição de discursos que promovam a prática de racismo, intolerância religiosa, homofobia, terrorismo, ou coloquem em risco a segurança pública de um país e seus cidadãos”.
