por Ponte.org
A Polícia Militar do Maranhão prendeu 16 indígenas do povo Akroá Gamella, da Terra Indígena (TI) Taquaritiua, na tarde desta quinta-feira (18/11). Segundo os moradores do local, a ação ocorreu após homens da concessionária Equatorial Energia Maranhão estiveram no território pela manhã para acompanhar a instalação de torres de transmissão, juntos com homens que se apresentaram como policiais, mas estavam à paisana.
Os indígenas questionaram a ação da polícia, já que não havia nenhum tipo de autorização para fazer a instalação dos postes. Neste momento teria começado a truculência da polícia, que colocou pessoas à força dentro das viaturas, além de retirar celulares e câmeras que flagraram a abordagem policial.
“O povo Akroá Gamella que vive no território Taquaritiua, na região da baixada maranhense, sofre com o retardo do seu processo de demarcação que se encontra paralisado pela Funai”, informa a assessora jurídica do Conselho Indígena Missionário no Maranhão, Lucimar Carvalho.
Ela diz que desde 2016 a Equatorial Energia quer realizar um empreendimento que passa pelo território, mas para isso seria necessário cumprir uma série de determinações para poder fazer qualquer tipo de obra naquele espaço. “ Tem que haver o licenciamento pelo Ibama e o termo de referência que deve ser feito com a participação dos indígenas conforme Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho”, explica Carvalho.
Vídeos mostram que os indígenas foram ao encontro dos funcionários da companhia elétrica que estavam no local para questionar o trabalho deles. Nenhum dos funcionários apresentou qualquer documento que pudesse justificar a presença ali, assim como não tinham nenhuma identificação.
“A polícia alegou que os indígenas teriam apreendido armas públicas, encarcerado policiais e depredado carro público. Os vídeos mesmo demonstram que não houve nenhum tipo de cárcere, nem para as pessoas da empresa ou mesmo para as pessoas que se diziam policiais”, defende Lucimar Carvalho.
Carvalho ainda informa que as pessoas que foram presas, foram levadas da delegacia da região para o município de Vitória do Mearim. Como forma de protesto pelas prisões, indígenas estão realizando algumas interdições na região.
A Ponte entrou em contato com a Equatorial Energia, mas até o momento não obteve resposta da empresa. Em nota em seu site, a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP/MA) diz que “funcionários da Empresa Equatorial foram feitos reféns e tiveram dois veículos queimados, durante trabalhos realizados na zona rural do município de Viana/MA. A Polícia Militar foi acionada e, ao chegar ao local, dois Policiais Militares foram feitos de reféns e as armas subtraídas. Os Policiais não reagiram, para evitar quaisquer confrontos. O reforço foi solicitado e os reféns devidamente resgatados e quatro autores conduzidos para a Delegacia Regional de Viana. As armas subtraídas foram recuperadas no final desta tarde”.
