Se estivesse na escola, a prefeita Paula Azevedo (PCdoB) não seria aprovada na disciplina transparência. O Tribunal de Contas do Maranhão atribuiu nota baixíssima para a transparência da gestão de Paula Azevedo à frente da Prefeitura de Paço do Lumiar (MA). A prefeita Paula, que não tem atualizado o Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas (Sacop) do TCE-MA, também não tem dado um bom exemplo com o Portal da Transparência.
O site A Carta Política, já havia destacado sobre a denúncia de que Paula Azevedo tem ocultado contratos de sua gestão. O caso repercutiu não só em Paço do Lumiar, mas também na tribuna da Assembleia Legislativa, quando o deputado estadual Yglésio Moyses (PROS) desvendou para a opinião pública o que já de conhecimento dos órgãos de controle.
Nota baixa
O Tribunal de Contas do Maranhão, divulgou no início deste ano, o Relatório de Acompanhamento em que analisa tecnicamente o Portal da Transparência da Prefeitura de Paço do Lumiar. O relatório toma como base se a legislação vigente e os princípios constitucionais da transparência e publicidade estão sendo respeitado.
Paula Azevedo alcançou somente o índice de transparência C (6.69), com base nos critérios de avaliação e de acordo com a Instrução Normativa TCE/MA nº 59/2020.
Esconde do cidadão
Segundo apontado em relatório, o Portal da Transparência de Prefeitura de Paço do Lumiar não atende alguns requisitos. Há ausência de um Canal de Comunicação para que o cidadão possa se comunicar com o órgão por via eletrônica ou telefônica.
Relacionado ao Recursos Humanos, área obscura da gestão Paula Azevedo, o TCE diz em relatório que a Gestão de Azevedo é reprovada por quase sua totalidade. Não tem a relação de servidores; não indica o cargo/e ou função desempenhada pelo servidor; Não diz onde o servidor está lotado; não indica a remuneração nominal de cada servidor; não aparece as informações atualizadas (por ano); ausência de histórico das informações (dos últimos três anos).
Esses são apenas alguns pontos do Relatório de Acompanhamento Nº 15/2021 que teve como relator o conselheiro Raimundo Oliveira Filho.
