O avanço da vacinação em São Luís não foi o suficiente para normalizar o trabalho do legislativo municipal e estadual na capital maranhense. Pela quarta semana consecutiva, a Assembleia Legislativa do Maranhão, presidida pelo deputado Othelino Neto (PCdoB), tem seus trabalhos presenciais suspensos. Já a Câmara Municipal, presidida pelo vereador Osmar Filho (PDT), mantém a casa fechada desde a assinatura de uma resolução administrativa do dia 18 de junho.
O argumento de controle da covid-19 é incoerente, pois tanto vereadores quanto deputados mantêm suas agendas político-eleitorais mesmo com as Casas fechadas para a população. As pautas de interesse público estão trancadas. Com o trabalho legislativo lento, os parlamentares estão livres para atuar como cabos eleitorais nas próximas eleições e os que são candidatos, podem trabalhar livremente para suas eleições.
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Tanto a Câmara Municipal quanto a Assembleia Legislativa têm assuntos urgentes para serem tratados, tanto para concentrar reforços para o fim da pandemia no Maranhão, quanto interesses da sociedade. A Câmara deve à sociedade ludovicense a aprovação do Plano Diretor de São Luís. Travado durante anos, o assunto parece que está fora da prioridade do presidente Osmar Filho (PDT). Somente o vereador Astro de Ogum (PCdoB), presidente da Comissão de Mobilidade Urbana, Regulação Fundiária e Ocupação do Solo Urbano da Câmara de São Luís, levantou a discussão, mas a pauta segue parada.
A paralisação da Assembleia Legislativa emperrou a CPI dos Combustíveis. Estranhamente a pausa dos trabalhos presenciais coincidiu com a aprovação do depoimento de Rafaely de Jesus Souza, do Posto Joyce VII, em Paço do Lumiar. Rafaely Souza, segundo inquéritos das polícias Civil e Federal, é laranja do empresário e reconhecido agiota Josival Cavalcante da Silva, o Pacovan.
Nem só de CPI vive a Assembleia. Os deputados estaduais seguem com o uso restrito do parlatório. Com apenas uma sessão por semanas, às terças-feiras, cada deputado tem direito a apenas cinco minutos para tratar de pautas de uma semana inteira. A nova dinâmica inovadora da Mesa Diretora não permite direito de fala a todos, já que o regimento tem que respeitar a ordem do dia.
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Um assunto que tem passado despercebido na Casa é a retirada de quase R$ 100 milhões de reais da Universidade Estadual do Maranhão. A denúncia feita pelo deputado César Pires (PSD) não ecoa na sociedade, já que o formato hoje instalado na Casa não permite uma ampla discussão sobre o tema, nem espaço para que a liderança do governo faça a defesa do Governo Flávio Dino.
Falta transparência nos gastos da Assembleia
Outro ponto que chama atenção é a não atualização do Portal da Transparência da Assembleia Legislativa do Maranhão que pode completar um ano sem atualização dos gastos dos parlamentares. Em meio a pandemia, com quase todos gabinetes fechados, pontuando raras exceções, os gastos não são conhecidos. A imprensa destacou durante as eleições que mesmo com a Assembleia fechada por conta da pandemia, deputados estariam gastando toda a verba de gabinete.
Resta saber a partir de quando o legislativo municipal e estadual vai voltar com seu novo normal. Ou esse é o novo normal?
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