Em reunião na manhã desta quinta-feira (18), o secretário estadual de Cultura, Anderson Lindoso, explicou para representantes de artistas critérios adotados para o pagamento do auxílio emergencial.
Representando mais de 100 profissionais da música, os DJs Arsênio Filho, Vanessa Serra, Razuk e o cantor Léo Djow participaram da videoconferência. O site A CARTA POLÍTICA, que articulou a reunião após abordar o tema ao decorrer desta semana, foi representado por este signatário.
Uma das maiores dificuldades para desenvolvimento de políticas públicas culturais é o desconhecimento de quem são os fazedores de cultura. E no Maranhão, foi a partir da Lei Aldir Blanc, que a Secretaria Estadual de Cultura começou a compilar dados para consolidar o Mapeamento cultural no estado.
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E é por meio deste mapeamento que a Secma identifica artistas e paga (quando solicitado) o auxílio emergencial de R$ 600 para profissionais impactados com a suspensão das atividades na Ilha de São Luís. O pedido do auxílio foi prorrogado até esta sexta-feira (19) e pode ser solicitado por trabalhadores e trabalhadoras da cultura que residem na Ilha de São Luís e que foram anteriormente selecionados (as) em editais da Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural, esses profissionais já estão mapeados pela secretaria.
Para o pagamento deste auxílio foi disponibilizado R$ 3,5 milhões e o orçamento deve ser todo utilizado sem que haja necessidade de complemento orçamentário. O Conexão Cultural 4, porém, que oferece um pagamento de R$ 1.500 para 1.000 beneficiários, tem inscrição aberta até o dia 21 de março.
Entre as exigências do Conexão Cultural 4, base de reclamação dos artistas, está a emissão de certidão negativa de débito com o Estado. Ficou esclarecido na reunião que caso um artista, por exemplo, tenha débito de IPVA ou outro impedimento previsto em edital, este pode ser representado por uma Produtora Artística (de gerenciamento de artistas). Ao contrário do que a classe imaginava, no caso de produtoras artísticas não há limitação na quantidade de artistas que esta possa representar. É uma saída para quem tem pendência em documentos.
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Sugestão
O grupo de artistas também sugeriu ao secretário Anderson Lindoso que a própria secretária faça parceria ou crie uma produtora artística para que possa fazer o assessoramento para artistas maranhenses. Ficou sugerido também, pela jornalista cultural Vanessa Serra, a criação de um selo para lançar livros e discos. Lindoso explicou que já há um projeto em andamento neste sentido e que o estúdio da Escola de Música do Maranhão deverá servir para artistas que queiram gravar seus trabalhos.
Passaporte
A participação do Conexão Cultural 4 já é feita pelo Mapeamento Cultural e, em breve, o artista também poderá fazer o seu cadastro no Mapeamento a qualquer momento, o que vai facilitar a participação dos artistas em editais e auxílios futuros.
