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Não adaptado no Plenário, Duarte recorre às redes sociais


O comunista Duarte Jr (PCdoB) reclamou no plenário e nas redes sociais as sucessivas derrotas que tem tido na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa. Para a visão do ex-Procon, a CCJ tem barrado seus projetos de lei por motivação política e não técnica. Na contabilidade de Duarte já foram 7 projetos rejeitados na comissão presidida por Neto Evangelista (DEM).

Projeto de Lei barrado tratava de fila nos bancos

Não adaptado no Plenário Nagib Haickel e corredores da Assembleia, Duarte recorreu para o seu habitat natural: as redes sociais. Os comentários têm sido em favor do parlamentar que tem uma legião de seguidores. Com a sensibilidade popular, o deputado Duarte pretende reverter a decisão recorrendo ao plenário na próxima semana.

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Infelizmente, já foram 7 projetos de lei da minha autoria barrados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). E o pior, são decisões contrárias ao entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores e à própria Constituição Federal de 1988. Por isso, me manifestei contra o posicionamento da Comissão, pois a CCJ deve fazer a análise formal acerca dos projetos de lei, não de forma política, mas com TÉCNICA e com base na CF/88. Hoje, o PL de minha autoria, que foi derrubado pela CCJ, busca garantir um serviço bancário mais eficiente e humanizado. Cabe destacar que essa importante contribuição foi construída com o auxílio do defensor público e professor da UEMA, Jean Nunes, e da minha experiência como Presidente do PROCON/MA, pois fiscalizei de perto as instituições financeiras. Esse projeto garante a possibilidade dos advogados receberem seus alvarás em qualquer agência em até 20 minutos; mais inclusão e acessibilidade na prestação dos serviços; tempo mínimo de atendimento também para os atendimentos negociais; instalação de portas giratórias e detector de metais em todas as agências. Lamento pelos consumidores maranhenses, que por enquanto seguirão enfrentando longas filas em agências bancárias e sendo prejudicados diariamente. Mas mesmo com essa negativa, não vou desistir! Mais uma vez, vou recorrer ao plenário desta decisão inaceitável.

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