Na segunda-feira (20), a Câmara de São Luís recebeu David Col Debella, titular da Semosp (Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos), para prestar esclarecimentos sobre a gestão da pasta.
A convocação ocorreu por meio do Requerimento nº 1186/24, de autoria do vereador Álvaro Pires (PSB).
Contratações Emergenciais
Álvaro Pires iniciou os questionamentos sobre contratações emergenciais, a falta de placas informativas nas obras públicas e a ausência de iluminação em vários pontos da cidade. Ele solicitou informações detalhadas sobre os contratos emergenciais e outros pagamentos realizados pela Semosp.
Pagamento a Empresas de Iluminação
O vereador Marcial Lima (PSB) questionou sobre os pagamentos pendentes às empresas de iluminação pública Citeluz e FM Rodrigues, que têm aproximadamente R$ 8,5 milhões a receber da Prefeitura.
Ele destacou a situação crítica da iluminação pública e a contratação de uma empresa paraibana que, segundo ele, não está preparada para atender São Luís.
Recuperação Asfáltica e Obras
Marcial Lima também mencionou a necessidade de recuperação asfáltica em diversos pontos dos bairros Turu e Chácara Brasil, além de questionar as obras do Trânsito Livre no Cruzeiro do Anil.
Iluminação e Hospital Veterinário
O vereador Jearlysson Moreira (Avante) cobrou a recuperação asfáltica, a conclusão das obras do hospital veterinário de São Luís e melhorias na iluminação de trechos da BR 135.
Iluminação e Trânsito
Marcelo Poeta (PSB) criticou a falta de placas nas obras do Cruzeiro do Anil e questionou a ausência de indenizações para a população afetada, além de mencionar a retirada de uma cruz histórica.
Fiscalização de Recursos Públicos
Astro de Ogum (PCdoB) destacou a importância da fiscalização dos recursos públicos e cobrou informações detalhadas sobre os pagamentos realizados pela Semosp.
Respostas do Secretário David Col Debella
Contratações e Transparência
David Col Debella respondeu aos questionamentos sobre as licitações e contratações emergenciais, afirmando que estas foram realizadas de forma criteriosa e legal devido a necessidades imediatas, especialmente na área de iluminação pública, onde tentativas anteriores de licitação foram frustradas por embargos jurídicos. Ele destacou que a nova empresa contratada está desempenhando satisfatoriamente.
Iluminação Pública e Placas Informativas
Sobre a iluminação pública, o secretário mencionou que há 18 equipes de manutenção e quatro de obras atuando na cidade, com mais de 10 mil pontos de LED já instalados de um total de 40 mil contratados. Ele assegurou que há transparência nas obras, com placas informativas devidamente instaladas.
Obras do Trânsito Livre
Col Debella comentou sobre as obras do Trânsito Livre, explicando que uma nova rotatória será construída no Cruzeiro do Anil para atender à demanda de veículos e solucionar problemas de congestionamento. Ele afirmou que a população foi consultada e que estudos técnicos foram realizados.
Pagamentos e Pavimentação
Em relação aos pagamentos pendentes às empresas de iluminação, o secretário informou que a Semosp está avaliando a prestação dos serviços para proceder com os pagamentos. Ele também destacou que a pavimentação asfáltica está sendo realizada em 65 bairros, abrangendo mais de 400 vias, com ações de tapa-buraco em toda a cidade.
