Obra jurídica em homenagem ao Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria discute segurança jurídica e tributação no STJ.
No próximo dia 6 de março, no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) , em Brasília, será realizado o lançamento do livro “Segurança Jurídica, Desenvolvimento e Tributação – Homenagem ao ministro Gurgel de Faria”.
A obra foi prefaciada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes e está dividida em 31 capítulos, escritos por autores especializados – entre magistrados, procuradores e consultores. O Maranhão está no livro, representado pelos advogados Aidil Carvalho e Bertoldo Rêgo.
“Além de homenagear o ministro Gurgel de Faria, a obra se propõe a reconhecer as contribuições do magistrado na seara do direito tributário”, conclui o advogado Bertoldo Rêgo.
O capítulo escrito pelos magistrados maranhenses é o de número 04 “Segurança jurídica em planejamento tributário: a operação ‘casa-separa’ segundo julgamento do CARF” e fala sobre elisão fiscal x evasão fiscal, teoria casualista do negócio jurídico, além da doutrina e jurisprudência do CARF.
“Neste livro abordamos o princípio da segurança jurídica no planejamento tributário, destacando a importância desse tema em casos julgados pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais em negócios jurídicos simulados denominados de operação casa-separa”, explica o advogado Aidil Carvalho.
A pré venda do livro já está acontecendo no site da Livraria Thoth e também pode ser adquirido na versão e-book.
