Segundo dados do Instituto de Pesquisa e Estatística (IPEA), a população em situação de rua no Brasil cresceu 38% entre 2019 e 2022, quando atingiu 281.472 pessoas. O quadro se agravou durante a pandemia e acirrou as desigualdades sociais, somado a outras dificuldades como os níveis educacionais e a exclusão digital.
Para mudar a realidade no Maranhão, o deputado estadual Carlos Lula (PSB) está propondo a criação da Política Estadual para a População em Situação de Rua. “Esse projeto de lei faz parte do esforço de estabelecer diretrizes e rumos que possibilitem a reintegração destas pessoas às suas redes familiares e comunitárias, garantindo os seus direitos. A instituição dessa política estadual reflete nosso compromisso em garantir que todos os cidadãos do nosso Estado, independentemente de sua condição, sejam tratados com dignidade e respeito”, disse.
Ano passado, o relatório divulgado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania apontou que o Maranhão possui 2.172 pessoas nesta situação. Destas, 1.328 estão nas ruas da capital. Para identificar as maiores necessidades deste público e criar o projeto de lei, Carlos Lula tem realizado ações sociais no centro de São Luís para conversar com estas pessoas.
Se sancionada, a lei também deve contemplar ações preventivas para evitar que pessoas ou grupos se vejam obrigados a ingressar na situação de rua ou permanecer nela contra sua vontade. Entre os objetivos da Política Estadual para a População em Situação de Rua estão: assegurar à população em situação de rua o acesso amplo, simplificado e seguro aos serviços e programas que integram as políticas públicas de saúde, educação, assistência social, moradia, segurança, cultura, esporte, lazer, trabalho e renda.
Por não se tratar de um problema apenas da capital maranhense, a proposta de Carlos Lula prevê a implementação da política voltada a este público de forma descentralizada, articulada com os municípios e com as entidades da sociedade civil. Os municípios que aderirem à Política Estadual para a População em Situação de Rua devem instituir comitês gestores intersetoriais integrados por representantes das áreas relacionadas ao atendimento da população em situação de rua.
Carlos Lula propõe política específica para população em situação de rua
