A Caema (Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão) tem para receber do município de São Luís, que tem como prefeito, Eduardo Braide (PSD), um montante de R$ 170 milhões.
Ano passado, por dez meses, a Caema tentou negociar a dívida com a gestão Braide. Caema e a prefeitura chegaram a um número.
Dos R$ 170 milhões que tem a receber, após a negociação, chegou-se a cifra de R$ 36 milhões com entrada de 10% e parcelamento do restante em 12 vezes.
Sem sucesso, e como resultado, órgãos e secretarias da Prefeitura de São Luís tiveram a suspensão do fornecimento de água.
“Estávamos há 10 meses negociando com a Prefeitura e infelizmente não assinamos o acordo. Olhe a vantagem: encontro de contas das dívidas de ambas as partes, depois se chegou ao valor da dívida. Em cima desse valor foi retirado juros e multa, depois um desconto de 70%, o saldo parcelado em 12 vezes com entrada de 10%. Arredondando, a Prefeitura teria que pagar 36 milhões”, declarou o presidente da Caema, Marco Aurélio Freitas.
Até ontem, a Caema interrompeu o fornecimento de água de 13 imóveis onde funcionam órgãos da Prefeitura de São Luís. Entre eles, a Vice-prefeitura, secretarias de Fazenda, Saúde; entre outros.
Boa arrecadação – Mais cedo, o site A Carta Política trouxe a informação de que em 2022 a Prefeitura de São Luís arrecadou R$ 4,4 bilhões e teve R$ 3,6 bilhões em despesas, com um superávit de R$ 800 mihões, o maior entre as cidades do nordeste. A informação consta no relatório desenvolvido pela FNP (Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos), que contou com a consultoria da Aequus e o apoio de Dahua Technology, Febraban, BRB, BYD e Itaú.
O município de São Luís é o responsável legal pelo saneamento básico – que inclui fornecimento e tratamento de água – porém, a Caema tem a concessão pública pelo serviço, o que não exime a responsabilidade de pagamento por parte da Prefeitura.
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Ao não pagar a dívida, Eduardo Braide impede de forma direta e indireta mais investimentos na área de saneamento básico desempenhado pela Caema, a exemplo da despoluição das praias, ou melhor, do fornecimento de água para a população mais vulnerável da cidade.
Onde a Caema interrompeu o fornecimento de água
Secretaria Municipal da Fazenda;
Secretaria Municipal da Saúde;
Fundação Municipal Patrimônio Histórico;
Procuradoria Geral do Município; Antigo Cine Roxy –
Prédio da Secretaria de Cultura;
Coordenadoria Municipal da Mulher – Centro POP;
Secretaria Municipal de Orçamento Participativo;
Secretaria de Urbanismo e Habitação;
Secretaria Municipal de Desportos e Lazer;
Fundação do Patrimônio Histórico;
Procuradoria Fiscal do Município;
Galeria Trapiche – Reviver;
Anexo da Secretaria da Fazenda.
A Prefeitura de São Luís não se manifestou sobre o assunto. Em caso de manifestação, essa publicação será atualizada.
