“Existe a Lei do Lixo, na capital maranhense, mas que não está sendo cumprida. E isso contribui para que haja tanto lixo nas ruas da cidade e descarte irregular de resíduos”, denunciou o vereador Marcial Lima (Podemos), dizendo que, no retorno das atividades da Câmara Municipal de São Luís, esse pleito será uma de suas primeiras pautas na tribuna. Ele sugeriu a utilização de um aplicativo para somar nas ações de fiscalização no setor.
O vereador citou a gestão da Prefeitura de São Luís, chamando atenção aos muitos pontos de descarte irregular de lixo espalhados pela cidade. A Lei do Lixo data de 2010 e prevê medidas e punições no trato desses resíduos, mas, segundo o parlamentar, não está sendo cumprida. Ele acrescentou que São Luís vive um problema antigo e que a tendência é piorar.
“A capina, a varrição e a força-tarefa que cuidavam dessa área praticamente não existem. E, do outro lado, os que contribuem para sujar, que é uma quantidade bem menor do que os que limpam, mas, sujam muito. Isso deve ser revisto, fiscalizado e monitorado”, frisou Marcial Lima.
O vereador apresentou um projeto de um aplicativo que pode monitorar e fiscalizar o descarte irregular de resíduos. A ferramenta estaria à disposição das comunidades, a partir do controle de área, por meio do celular, e a população seria um agente multiplicador desta fiscalização.
Ele citou o canal do Turu, que há 15 dias a prefeitura fez limpeza e já está novamente sujo de resíduos e itens diversos, como móveis, eletrônicos e outros, mesmo a área possuindo um Ecoponto.
“Com esse aplicativo, teríamos a punição para quem suja a cidade. Basta levar o lixo aos ecopontos espalhados em vários em pontos estratégicos da cidade. Mas, as pessoas não querem ter trabalho, nem compromisso. A lei precisa ser aplicada, como é em várias cidades do país. O respeito à lei melhorou muito a situação desse setor nas outras regiões do país, além de gerar economia aos cofres públicos”, explicou o vereador.
Ele também pontuou a necessidade de campanhas educativas e que elas devem ser permanentes e eficazes. “A prefeitura tem condições para realizar esse trabalho e a população deve ser chamada a contribuir e também fazer sua parte”, destacou Marcial Lima.
