Medida cautelar do Ministério da Justiça e Segurança Pública suspendeu a operação da embarcação José Humberto, que operava na travessia São Luís-Cujupe. A decisão foi guiada por uma denúncia antiga do Ministério Público do Maranhão e da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor.
A decisão teve um expressivo atraso. A ação iniciou-se com a promotora de Justiça, Lítia Cavalcanti, que responde pela 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, logo após a chegada da embarcação em São Luís.
Todas as pendências foram sanadas e a Marinha do Brasil liberou a embarcação para a travessia que conta com revisões constantes. Hoje, quando foi publicada no Diário Oficial da União a suspensão dos serviços, o ferry-boat José Humberto estava programado para reparos de rotina.
A medida tardia apenas pune os consumidores que precisam do serviço que a Ilha à baixada maranhense. Algo que a promotora Lítia Cavalcanti devia evitar, mas deixou a ação avançar até retirar de circulação a embarcação da empresa Rodofluvial Banav. A Mob deve acatar a decisão do Ministério, enquanto a empresa dona do José Humberto pode recorrer da decisão.
A Mob e a Rodofluvial Banav terão que apresentar as justificativas no prazo de até dez dias após a notificação.
Afastamento
À época da crise, o deputado estadual Yglésio chegou a utilizar a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para denunciar suposta perseguição da promotora.
“Quando esse ferry chegou, ele, estranhamento, começou a ser perseguido de maneira reiterada, quase que desesperada, pela Promotoria de Defesa do Consumidor. Apesar de ter um grande apreço pela Dra. Lítia Cavalcanti, pessoa que tem histórico de bons feitos aqui no Maranhão. Claro que nenhum tipo de trabalho é sujeito de não haver críticas. Todo mundo que se torna pessoa pública está sujeita a críticas e não pode se eximir”, disse o deputado Yglésio.
No meio da crise, o Ministério Público do Maranhão retirou Lítia Cavalcanti como coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor. A promotora continua respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís.
