O prefeito afastado de Santa Inês, Felipe dos Pneus (PP), não demorou nem 100 dias para manter ampliar a operação da Droga Rocha Distribuidora de Medicamentos, sediada em Teresina.
Após exatos 56 dias, o prefeito afastado Felipe dos Pneus contratou a empresa de Antonio Francisco Rocha de Abreu, com um contrato de R$ 3.176.050,71 (três milhões, cento e setenta e seis mil, cinquenta reais e setenta e um centavos).
O contrato atendeu, em tese, para aquisição de medicamentos, materiais hospitalares, laboratoriais e odontológicos, além de medicamentos para farmácia do Hospital Municipal.
Esse não foi o único contrato da Prefeitura de Santa Inês com a Droga Rocha. Em dezembro do primeiro ano da nova gestão, a Secretaria de Saúde contratou mais R$ 4.565.681,50 (quatro milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos). O contrato também foi para atender as necessidades do município com fornecimento de medicamentos.
Esquema na saúde comandado por Felipe dos Pneus e empresário, diz Polícia Federal
A ação da Polícia Federal teve como finalidade desarticular um suposto grupo criminoso responsável por promover fraudes licitatórias e superfaturamentos contratuais na Saúde de Santa Inês, envolvendo verbas federais para compra de medicamentos e insumos hospitalares.
Segundo a PF, a prefeitura de Santa Inês realizava adesões fraudulentas a Ata de Registro de Preços de outros municípios sem que houvesse o requisito de “vantagem” para a administração pública, posto que, em um dos casos investigados, havia o sobrepreço de 215%. Os contratos investigados somam mais de R$ 8,5 milhões.
A investigação revelou fortes indícios de que grande parte das contratações de Santa Inês eram precedidas de negociações de propina, possivelmente repassada para os integrantes da organização criminosa por meio de empresa fictícia, criada para essa finalidade.
Núcleos criminosos, segundo a PF
Segundo a Polícia Federal, a organização criminosa é composta, basicamente, por três núcleos: núcleo criminoso com atuação na Prefeitura, núcleo criminoso com atuação na Secretaria de Saúde e núcleo criminoso empresarial.
O núcleo da Prefeitura seria composto por Felipe dos Pneus e servidores da Prefeitura vinculados ao setor de compras e licitações, a exemplo da Secretaria de Administração, Departamento de Licitação, Diretoria de Compras e Gabinete do Prefeito.
O núcleo criminoso da Secretaria de Saúde é encabeçado pela Secretária de Saúde, Maria Rita Bacelar e servidores subalternos, que também cumprem ordens do Diretor de Compras e dos demais envolvidos no setor de licitação.
O núcleo empresarial, sediado em Teresina/PI, é composto pelo sócio da empresa contratada, seu sobrinho e um funcionário, os quais realizam diversas movimentações bancárias, com saques semanais de quantias vultosas em espécie, além de facilitarem o esquema de “montagem” dos processos licitatórios, os quais resultaram na contratação da empresa.
Em nota, Felipe tentou culpar a ex-prefeita
O contrato da empresa mais antiga em Santa Inês, segundo dados do Tribunal de Contas do Estado, é datado do ano de 2017. Por isso, o gestor afastado quis empurrar o alvo da investigação da Polícia Federal, na última quarta-feira (27), para a ex-prefeita Vianey Bringel.
“Uma simples leitura das informações disponíveis é o bastante para se constatar que a operação visa a investigar os procedimentos de Adesão de Ata de números 012/2020 e 031/2021 que redundaram nos contratos administrativos nº 005-B2/2021 e 103/2021, cujos valores conferem precisamente com aqueles anunciados pela imprensa”, defenda-se Vianey.
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