A eleição da Ordem dos Advogados do Maranhão está marcada para acontecer no dia 23 de novembro, mas a movimentação já é bastante intensa pelos pretensos novos presidentes da Ordem. O destaque e os olhares estão voltados, principalmente, para o grupo que faz oposição ao atual presidente, o advogado Dr. Thiago Diaz. O advogado corre o risco de não passar o comando para um aliado. E entre os nomes que ameaçam isso está o da advogada Dr. Ana Brandão, que já milita na advocacia há mais de 30 anos e é presente nas discussões que envolvem os interesses dos advogados maranhenses.
A advogada, em manifesto direcionado para a classe, disse que é necessário a Ordem retornar ao seu protagonismo. “Precisamos do respeito às nossas prerrogativas; necessitamos do incentivo aos jovens advogados que estão iniciando a profissão; é fundamental a inclusão de mais mulheres nos quadros da Ordem; e é crucial a atuação da Ordem para retomar sua posição de protagonista na pautas que interessam os cidadãos maranhenses”, ressaltou Ana Brandão. “É por isso que estou convidando advogados e advogadas a se unirem em torno de um ideal de mudança e reconstrução da advocacia. Vamos caminhar juntos em busca de um novo futuro para a Ordem”, convidou.
Há um sentimento por parte dos advogados de que a OAB-MA perdeu, nos últimos anos, o seu protagonismo na sociedade. “Qualquer situação que envolva a sociedade e órgãos de justiça deve ter a participação da OAB. Por qual motivo a OAB tem ficado de fora? Esta é uma pergunta que me entristece”, disse durante esta entrevista. Apesar de ter aprovado a paridade de gênero em dezembro do ano passado, o advogado Thiago Diaz foi um dos únicos presidentes da Ordem que votou contra a paridade e, em seguida, exonerou a advogada Dra. Vivian Bauer que foi uma das defensoras do movimento. “Foi importante aprovar a paridade de gênero e queremos despertar para que mais mulheres participem do quadro de advogados, da direção da Ordem, a mulher precisa tomar o seu protagonismo”, disse Brandão ao fazer um chamamento para a participação das mulheres para a política de classe.
Carreira – No início da carreira, Ana conta que não teve pessoas próximas para se espelhar e teve que começar tudo
do zero. Hoje, é um dos principais escritórios de advocacia do Maranhão e conta com mais de 30 anos de atuação,
principalmente na área do Direito Civil, Direito de Família e Direito Empresarial. Ana Cristina Tereza Brandão Feitosa é graduada na Universidade Federal do Maranhão com especialização em Sistema Financeiro da Habitação, Especialização em Direito do Consumidor, pós-graduação em Recuperação Judicial pela Uniaba, Universidade Coorporativa da ABA- Associação Brasileira de Advogados (em curso). Brandão também é membro do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo Maranhão (Ibedec-MA), Vice-presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec).
O IMPARCIAL – Na sua carreira você diz sentir-se realizada por ter a possibilidade de defender as pessoas e afastar injustiças para buscar um bem comum… É isso que você procura ao lançar a candidatura para presidir a OAB-MA?
Ana Brandão – A busca por justiça é um ideal que se inicia na universidade. Quando alcançado o direito de um cidadão, a atuação do advogado e da advogada é honrada. A profissão é árdua, mas nossa luta diária deve irradiar o sentimento de orgulho, e não desvalorização à classe. Semeio para jovens advogados e advogadas a relevância de nosso ofício. Por isto, coloquei-me também à disposição com o propósito coletivo de fazer união e resgatar o compromisso com a advocacia no Maranhão.
A OAB é uma voz importante em defesa da sociedade. Observa-se que, hoje, a oposição, da qual você faz parte, está forte nestas eleições. A que se deve isso?
Nos últimos anos visitei muitos fóruns das mais distintas cidades em nosso Estado. Muitos advogados e advogadas estão passando por necessidade. É uma realidade difícil. Ouço relatos de colegas que reclamam da ausência do senso de pertencimento à própria instituição, o que traduz a falta de protagonismo da OAB. Esta conjuntura tem levado a classe de advogados a ter um espírito combativo de coesão. Acredito que a oposição está cada vez mais unida para voltarmos a termos representação da OAB/MA.
A pandemia travou os tribunais e muitos advogados estão passando necessidades. Há notícia de que advogados viraram Uber para não passar fome. Qual seu posicionamento sobre isso?
Se a advocacia já experimentava adversidades, agora, com a pandemia, as dificuldades se agravaram. É dever dos advogados mais experientes olhar e ouvir os advogados que estão começando a carreira. A representação de classe passa por uma gestão transparente e mais direta. A OAB distanciou-se dos jovens advogados e esqueceu os demais advogados militantes. Faço questão de ter diálogo com a jovem advocacia. Parece-me que este combate às necessidades reais dos advogados e advogadas, que circulam nos batentes dos fóruns e demais entidades, em meio a uma das maiores crises da história, não só financeira, deve ser prioridade institucional.
O que é necessário para que o advogado seja reconhecido. Você, sendo eleita presidente, como dará protagonismo para o advogado maranhense?
Acredito que o protagonismo vem dos advogados e advogadas que exercem diariamente essa nobre profissão. E maior ainda deve ser a OAB. A OAB deve sempre sentar à mesa com outras instituições. Qualquer situação que envolva a sociedade e órgãos de justiça deve ter a participação da OAB. Por qual motivo a OAB tem ficado de fora? Esta é uma pergunta que me entristece. A presidência representa as vozes e os pleitos dos advogados, e não o contrário. É necessário ouvir, vocalizar e, acima de tudo, concretizar, como instituição, para que o advogado maranhense volte a ter força institucional.
Na imprensa e nas redes sociais não é raro saber de casos onde a prerrogativa do advogado foi desrespeitada. O que deve ser feito para garantir o pleno exercício da advocacia?
Violar a prerrogativa do advogado é violar os direitos do cidadão representado. É uma mácula ao Estado democrático de Direito. É uma afronta à democracia. Se a Constituição da República edificou a advocacia ao status de função indispensável à administração da justiça, a inviolabilidade do advogado por seus atos no exercício da profissão deve ser preservada. A força institucional é o que nos fortifica para combater arbitrariedades. Os advogados e as advogadas criminalistas do Maranhão sofrem cotidianamente violações às prerrogativas. Precisamos dar um basta. O Conselho Federal da OAB e as seccionais estaduais necessitam atuar em conjunto e com urgência.
Nestas eleições tem candidaturas de mulheres colocadas. Mesmo com a paridade respeitada, ainda há uma certa resistência de que a mulher tenha o seu devido protagonismo. O que falta? Como a mulher pode ser inserida na política de classe?
Esse problema tem raízes antigas, mas permanece muito atual. Não há equilíbrio de gênero. A pluralidade participativa em qualquer instituição indica respeito às mulheres. Somos maioria em nosso país. Vejo colegas advogadas muito preparadas, atuantes, pessoas de fibra que podem contribuir com a OAB. O destaque de inúmeras colegas advogadas nasce da competência e credibilidade, e espero que tenha chegado o momento de sermos a maioria na própria OAB.
Ana Brandão, com 30 anos de carreira e um currículo que também envolve ações sociais, trabalho voluntariado e outras atividades junto a sociedade civil organizada… A OAB é o que falta para coroar uma carreira?
As ações sociais sempre foram um propósito indispensável da minha história de vida e acredito que deve ser uma missão de todos nós. Por outro lado, não considero minha candidatura à OAB como uma finalidade de ordem pessoal. Jamais. Todos os meus passos são coletivos. Acredito que a OAB deve ser plural, ativa, democrática, inclusiva, respeitando a diversidade e as pautas mais candentes da sociedade. Quero a OAB lutando por temas como acessibilidade, combate ao racismo, direito à saúde, prerrogativas, dificuldades no sistema prisional. Este debate é o reflexo dos desafios experimentados na labuta diária por nós advogados e advogadas. A união em prol de uma OAB/MA representativa e que valorize nossa classe é o que falta para coroar a determinação dos causídicos que clamam por respeito, paridade e pluralidade. Agradeço a Deus pela saúde e disposição, mas quero ser mais uma voz firme, ao lado de colegas advogados e advogadas, em defesa da classe. Respondendo à sua pergunta, não penso individualmente neste momento de minha vida. Meu compromisso é com o resgate da representatividade da advocacia no Maranhão. E é um pensamento coletivo. A união em prol de uma OAB/MA representativa e que valorize nossa classe é o que falta para coroar a determinação dos causídicos que clamam por respeito, paridade e pluralidade.
Por Pedro de Almeida, especial para O Imparcial
