Mês: dezembro 2019

Política

Maranhão e mais sete estados aprovam reforma própria da previdência

Nas últimas semanas, as Assembleias Legislativas de ao menos oito estados aprovaram reformas da Previdência, adequando os textos estaduais aos pontos da nacional. O principal objetivo é equilibrar as contas, além de evitar perda de repasses da União, já que, se não adotarem medidas até julho de 2020, os governos locais podem sofrer restrições.

Entre o fim de novembro e a semana passada, novos planos foram aprovados no Maranhão, no Pernambuco, no Espírito Santo, no Acre, no Paraná, em Alagoas, no Piauí e em Mato Grosso do Sul.

A maior parte desses estados seguiu o texto que tramitou no Congresso Nacional, como alterações na idade mínima para aposentadoria de 65 anos para homens e 62 para mulheres. As alíquotas de contribuição, no geral, ficaram no patamar de 14%, enquanto na reforma nacional o governo optou por alíquotas progressivas.

Alguns estados introduziram também medidas para minimizar o impacto sobre o funcionalismo. No Acre, por exemplo, servidores que ingressaram depois de 2004 terão o benefício calculado a partir de 80% das maiores contribuições, e não de 100%, como instituído na reforma nacional. O estado estima reduzir o déficit atual da Previdência, que atualmente é de R$ 45 milhões ao mês, com a aposentadoria de servidores.

“Não haverá uma economia em relação a redução de despesas, mas o aumento dos gastos vai se dar numa velocidade menor”, aponta o presidente do Instituto de Previdência do Acre, Francisco Alves de Assis Filho. Ou seja, novos ajustes serão necessários no futuro. 

“No longo prazo será necessário rediscutir a reforma por causa do aumento da expectativa de vida e porque os aposentados vão usar o benefício por mais tempo.”

Já no Maranhão, as aposentadorias terão alíquotas progressivas, de acordo com a remuneração do servidor. No estado, que sofre com um déficit mensal de R$ 50 milhões, as taxas variam de 7,5% a 22% e os efeitos na folha de pagamento começarão a ser sentidos em março de 2020.

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), conseguiu aprovar no dia 16, na Alepe (Assembleia Legislativa de Pernambuco), mudanças no sistema de Previdência dos servidores estaduais.

O projeto de lei prevê o aumento da alíquota de contribuição de 13,5% para 14%. Também foi criado um fundo de capitalização complementar para novos servidores.

As mudanças passam a valer a partir de agosto de 2020. Pernambuco tem um déficit previdenciário de aproximadamente R$ 2,8 bilhões.

Confira a reportagem completa

Cidade

Paço do Lumiar: BRK Ambiental tem 20 dias para explicar lançamento de esgoto nas galerias pluviais do Cidade Verde I

Após receber denúncia, o MP abriu Inquérito Civil para investigar um caso de responsabilidade da empresa BRK Ambiental.

A empresa vai responder sobre o funcionamento da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Plaza das Flores, onde foi informado que o esgoto do bairro Zumbi dos Palmares está sendo lançado nas galerias pluviais do Cidade Verde I e que não há sistema de esgotamento sanitário no Zumbi dos Palmares.

O MP decidiu por tomar providências iniciais imprescindíveis para averiguação do fato, devendo ser apurado no prazo de 30 dias, podendo ser prorrogado por mais 90 dias, caso seja necessário mais tempo para esclarecimentos, ou novas diligências.

A instituição requisitou à BRK Ambiental Maranhão e à SEMIU informar em 20 dias quais os pontos de lançamento de esgoto provenientes do Zumbi dos Palmares no sistema de águas pluviais do Loteamento Cidade Verde e quais as providências serão adotadas para identificar os responsáveis e coibir a conduta.

Blog do Werbeth Saraiva

Em nota, A BRK Ambiental informou ao site A Carta Política que ainda não foi notificada do presente ofício.

Cultura

Natal do Maranhão movimenta penúltimo final de semana de atrações

O Centro Histórico da capital reuniu milhares de pessoas que prestigiaram a agenda do Natal do Maranhão, na noite deste sábado (22). O desfile de personagens natalinos, as apresentações dos grupos de canto coral e a presença do Papai Noel gigante chamaram a atenção do público. A diversidade de atrações é um diferencial a quem foi prestigiar o evento e prossegue até dia 29 de dezembro, em vários pontos do bairro histórico.


Organizado pelo Governo do Estado em parceria com a Prefeitura de São Luís, a programação do Natal do Maranhão está em locais variados do Centro Histórico. Na Rua da Estrela, a Casa do Papai Noel está caracterizada e o visitante pode fazer um passeio pelo local que conta com sala, quarto e outros compartimentos. O público pode conferir apresentação de bandas de fanfarra e grupos de canto coral nas sacadas do casarão.


Na Praça Pedro II, o Papai Noel desfilou guiado por grupo de teatro de bonecos Companhia de Cambalhotas, do teatro de bonecos. No mesmo local, a Árvore Cantante fez a alegria de crianças, jovens e adultos. Na estrutura, grupos de corais apresentaram canções natalinas. Shows, apresentação de ballet e teatro foram atrações no palco montado em frente ao Tribunal de Justiça do Maranhão.

As crianças aproveitaram a programação infantil na Praça Benedito Leite, com contação de histórias, show de mágica e muitas brincadeiras e no coreto. A professora Rosenir Pereira, 42 anos, estava com a família e elogiou a variedade de atrações e a organização do evento. “Está tudo muito lindo e várias coisas para se ver, que a gente nem sabe por onde começar. Muito rico esse Natal e muito seguro e organizado”, disse.

O dentista Junior Marques, 25 anos, ressaltou que a programação fez com que muitas pessoas tivessem uma alternativa de entretenimento neste período. “Nunca tinha visto um Natal tão animado, com tantas opções e movimentado. Agora, o bairro se tornou um ponto de encontro das famílias para prestigiar as atividades, que são muitas e variadas. Gostei bastante”, enfatizou. A programação completa está disponível no site cultura.ma.gov.br e redes sociais do Governo do Maranhão e Secretaria de Estado da Cultura.

Artigos

Artigo: Até quando Podemos esconder os aliados?

Dr. Yglésio é médico, professor universitário e deputado estadual

Mesmo com o fim do ano, as articulações políticas seguem em franca ebulição. Em um canto da disputa, Eduardo Braide, ainda ostentando a pecha de pretenso favorito na eleição, tentando vencer a si mesmo ao ver-se obrigado a fazer o que nunca conseguiu: dialogar com a classe política, mas tropeçando a olhos vistos ao prometer o mesmo a vários partidos de peso. Iniciou o debate de vice-prefeito contando com o desejo do PL, mas por insegurança sua quanto a uma coligação com o cada vez mais influente deputado Josimar de Maranhãozinho, vai tentar convencer este de que não é bom associarem-se diretamente e jogará a falsa promessa de apoiá-lo a governador em 2022. Ora, quem não tem coragem de ostentar o apoio de um partido altamente estratégico como o PL numa chapa de vice, terá coragem de apoiar o presidente do mesmo partido a governador em 2022?

Outro que parece estar se deixando enganar é o senador Roberto Rocha. Com um partido tradicionalmente competitivo como o PSDB tendo um pré-candidato que pontua bem nas pesquisas, o deputado Wellington do Curso, mesmo assim Roberto, político experiente, tem sido seduzido pela voz suave e fina de Braide, que também lhe promete participação numa eventual gestão municipal de coalizão partidária. Dizem que Rocha gostaria de emplacar alguém de sua família na vaga de vice. Não custa nada lembrar que no PSDB, também desembarcou a família Murad. Eduardo, conhecido por ser escabriado com apoios políticos, vai ter a coragem de levantar as mãos junto com Ricardo e fazer as fotos para logo depois ser queimado e “multitriturado” pela máquina de vencer eleições situada ali no bairro do Monte Castelo? 

Ainda há conversas com o PSC de Aluísio Mendes, que mesmo tendo “tomado um balão” e sido expulso do Podemos por conta de Braide, por algum motivo que só Freud pode explicar e por não ter para onde ir na eleição municipal, deve aderir de maneira automática ao ex-É33, agora É19. Ao que consta, também se iniciou uma conversa com o PSD do deputado Edilázio, político conhecido por ser extremamente correto no cumprimento de acordos. Agora, o último ato que Braide terá que cumprir antes de sagrar-se prefeito, obviamente o mais difícil, é combinar com o povo, a quem em 2016 conseguiu enganar (pelo menos 46% do eleitorado), quando se colocou como algo novo na política, mesmo não sendo nada de novo no Reino da Dinamarca, mas fato é que teve quase 250.000 votos e bateu na trave. Como diria um amigo mais experiente, cabe lembrar que um raio não cai duas vezes no mesmo lugar. Como o deputado Braide vai se reapresentar para a população? Como sendo o “anti-político”, mais uma vez? Mas como fazê-lo, se no barco que comandará, a tripulação estará cheia de políticos tradicionais? Meu palpite é que esta contradição tem tirado seu sono e a de seus consultores e que seu silêncio sepulcral a respeito do tema nada mais é do que representativo da absoluta falta de resposta para estas perguntas.

É importante ressaltar que estamos tratando das várias narrativas que vêm sendo construídas em cima de um pré-candidato e é bom que se diga em alto e bom som que a política não deve ser demonizada. Em conversa com qualquer político tarimbado, a mensagem que escutamos é que “não se rejeita apoio político”. Um bom exemplo dessa máxima é o governador Flávio Dino, que em 2008, quando disputou a prefeitura de São Luís, contou com o apoio somente do PT, além do seu PC do B. Já na sua reeleição ao governo, Flávio contou com a adesão de 16 partidos. E ninguém questionava as cores partidárias avizinhadas com o governador, sabe por quê? Porque a população confiava em seu projeto de governo e havia um claro entendimento desse projeto para o Maranhão dentro de uma campanha majoritária. Já o pré-candidato do Podemos sabe que ainda não tem uma plataforma consolidada de cidade. Deu sorte em 2016 ao enfrentar um pool de candidatos que não se prepararam para discutir São Luís e terminou chegando ao segundo turno. Hoje, sobrevive desse recall e de um discurso vazio, onde critica governo e prefeitura. Duas certezas que tenho na vida: que dia 1º de janeiro será 2020 e também mais um ano em que Braide será derrotado na disputa pela Prefeitura de São Luís. Temos motivos para celebrar! Em 2020, falarei sobre a articulação do outro canto da disputa, o nosso campo governista. Boas festas!