Justiça Ao vivo: Julgamento da legalidade da prisão em segunda instância A Carta Política7 de novembro de 20197 de novembro de 2019 https://www.youtube.com/watch?v=vpgzxIeiUTQ
Medidas contra importunação sexual em ônibus de São Luís, requer MP Uma das medidas sugeridas é a ampliação da cobertura de câmeras nos ônibus e a ligação delas ao sistema de monitoramento realizado pela Polícia Militar.
Defensorias requerem ao STF liberdade a mulheres gestantes e mães presas A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), por meio do Núcleo de Execução Penal (NEP), e outras 15 Defensorias…
MP pede exclusão de Alessandro Martins das redes sociais Medida cautelar atende representação criminal feita pelo desembargador Paulo Velten