As consequências sobre os atos praticados pelo ex-empresário Alessandro Martins continuam ocorrendo. O Ministério Público do Maranhão representou, nesta sexta-feira (23), uma medida cautelar para tirar do ar o Instagram de Martins.
A medida atende uma representação criminal perante a Procuradoria-Geral de Justiça sob o SIMP nº 001249-500/2024, feita pelo desembargador e presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Paulo Sérgio Velten Pereira.
Martins deve responder pelos crimes de injúria, difamação, calúnia e perseguição (art. 138, 139 e 140, caput c/c art. 141, II e III e §2º, bem como art. 147-A todos do Código Penal), o processo está na 6ª Vara Criminal de São Luís.
Em umas das publicações, Alessandro Martins chegou a colocar uma foto do desembargador Paulo Velten e do desembargador Cleones Cunha com a frase: “PROCURA-SE VIVOS OU MORTOS! DE PREFERÊNCIA MORTOS”, em uma explícita ameaça.
“Frisa-se que os delitos ora imputados ao denunciado foram cometidos em ambiente virtual que, pela amplitude de seu alcance e repercussão, maior prejuízo acarreta à reputação do ofendido, tanto mais pela visibilidade do cargo que ocupa. Cumpre destacar que o perfil do Instagram @alessandromartinsbr conta com mais de 2,5M (dois milhões e meio) de seguidores.”, destaca o promotor de Justiça, Orlando Pacheco de Andrade Filho.
O suposto crime continuado de Alessandro Martins motivou o pedido de bloqueio de Alessandro do Instagram.
“Considerando a obstinação criminosa do representado que em suas publicações criminosas demonstra claro desrespeito as leis e ao Judiciário maranhense de maneira deliberada, talvez por encontrar na rede social livre espaço para proferir seus devaneios atingindo às várias pessoas de maneira deliberada, a aplicação de medida cautelar para bloquear o seu perfil do Instagram @alessandromartinsbr”, pede o promotor Orlando Pacheco de Andrade Filho.
