Maramais – O deputado federal Eduardo Braide, que continua no nanico PMN – Partido da Mobilização Nacional, assumiu na última sexta-feira (12), o controle do diretório estadual do Podemos-19.  Cauteloso, Braide indicou assessores do seu gabinete em Brasília para compor a diretoria provisória no Estado.

Márcio Vinnicius Prestes Prazeres, que exerce o cargo de Secretário Parlamentar é o novo presidente estadual da legenda, que deve ser o ninho de Braíde na disputa da prefeitura de São Luís, na eleição do ano que vem.

Além de Márcio, fazem parte da diretoria, Igor Jardim Prazeres, Fabio Henrique de Jesus França, Antonio José Travassos Barata e Adriano Cutrim Alves, todos eles lotados como assessores do deputado federal (confira aqui ).

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado Othelino Neto (PCdoB), nomeou a Comissão de Representação Interna, formada por cinco deputados, para atuar durante o recesso parlamentar, que vai do dia 18 de julho a 1º de agosto de 2019.

O Plenário aprovou as indicações em votação na sessão de segunda-feira (15) e dela fazem parte os deputados Neto Evangelista (DEM), Ricardo Rios (PDT), Wendell Lages (PMN), Dra. Helena Duailibe (SD) e Wellington do Curso (PSDB).

“O recesso parlamentar é um momento onde nós apenas suspendemos as sessões ordinárias. Os deputados voltam para suas bases. E, neste período, ficam se dedicando a outra parte importante da atividade parlamentar, que é a visita às bases. Esse contato é essencial para que nós possamos exercer com mais eficiência os mandatos conferidos pelo povo do Maranhão. Dou essa explicação para que fique claro que a atividade parlamentar continua”, explicou o presidente da Casa.

O diretor-geral da Mesa Diretora, Bráulio Martins, informou que uma das funções da Comissão de Recesso é analisar casos inadiáveis, a exemplo da prorrogação de licenças, como determina o Regimento Interno da Casa.

É inegável que o mandato do deputado estadual Dr. Yglésio (PDT) tem agradado a cúpula do seu partido. O mandato do parlamentar do Maranhão tem perfil de atuação da Câmara dos Deputados, em Brasília. Com um vácuo de candidaturas competitivas para contrapor o candidato de oposição na sucessão do prefeito Edivaldo Jr, Eduardo Braide (PMN), Yglésio viu uma oportunidade ao colocar seu nome à disposição do PDT.

Mas para viabilizar seu nome primeiro tem que tornar visível para a população o bom trabalho que tem feito na Assembleia Legislativa do Maranhão. Para o senador Weverton (PDT), a condução do primeiro semestre já está aprovada.

“Eu quero te parabenizar, Yglésio. Grande mandato, esses primeiros seis meses, sem dúvida nenhuma uma das boas revelações do nosso partido, o PDT, ali na Assembleia Legislativa junto com nossa bancada, dá orgulho”, disse Weverton em um vídeo gravado nesta quarta-feira (17) no Senado Federal e compartilhado nas redes sociais do deputado.

Quem também não esconde a satisfação pelo mandato de Yglésio é o presidente da Famem, o prefeito Erlânio Xavier, presidente em exercício do PDT no Maranhão. Além de aprovar o trabalho legislativo do Dr. Yglésio, Erlânio tem dito aos mais próximos que o partido começa a observar a desenvoltura do deputado para uma disputa para a prefeitura de São Luís.

Do blog do Jorge Vieira – Corre a notícia de que o atual esposo da senadora Eliziane Gama (Cidadania), o empresário Inácio Cavalcante Melo Neto, teve prisão decretada pela Justiça de Mossoró, Rio Grande do Norte, por falta de pagamento de pensão alimentícia.

O que ninguém atentou é para o fato de que poucos dias atrás, Inácio esteve frente à frente com Sérgio Moro, em um jantar oferecido pelo Ministro da Justiça à parlamentares na residência oficial do senador Marcos do Val, companheiro de partido de Eliziane. Acostumado a andar grudado com a esposa em Brasília, Inácio Melo aparece em fotos no jantar com Moro.

Não é difícil ver o esposo da senadora posando ao lado dela e de autoridades em compromissos oficiais como se também fosse ele uma autoridade parlamentar. Nos bastidores da política, Inácio é chamado de “senador 82”. O apelido é auto-explicativo, já que o Câmara Alta conta com apenas 81 senadores. Mas, se fosse apenas por posar para fotos, seria de menos. Corre na rodas da política que o marido da senadora é quem articula e toma as decisões importantes do mandato. Daí, o apelido faz mais sentido ainda.

Fato é que Inácio Melo anda se expondo demais e chamando muita atenção. E como Brasília não é para amadores, adversários certamente cavarão em busca de “podres” do empresário. Pela mesma razão que a juíza Ana Clarisse de Arruda, da 2ª Vara da Família de Mossoró, decretou a prisão dele, em São Luis há registro na 2ª Vara de Família de processo também por falta de pagamento de pensão alimentícia ao filho Gabriel Pinheiro Melo, fato que já havia sido explorado na campanha de 2018.

A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) será acionada hoje (4) para repassar a lista de funcionários do serviço aos deputados estaduais.

Um requerimento do deputado Wellington do Curso (PSDB) foi aprovado ontem (3) em plenário e, segundo o parlamentar, o objetivo é saber de que forma o órgão está custeando a sua folha de funcionários. 

No dia 26 do mês passado, o presidente da Caema, Carlos Rogério, escancarou em audiência na Casa a “crise”, segundo ele, vivida pelo serviço.

De acordo com o dirigente, a Companhia tem R$ 800 milhões em dívidas a receber e, por essa razão, contratou três empresas para cobrir estes valores.

Carlos Rogério informou ainda, na ocasião, que o déficit da Caema é de aproximadamente R$ 22 milhões.

Recentemente, o serviço foi mais uma vez alvo de críticas da população, com o rompimento da adutora do sistema Italuís.

Gilberto Leda

Aprovado, na sessão desta terça-feira (2), o Projeto de Lei 349, de autoria do Governo do Estado, que autoriza o Poder Executivo Estadual a alienar, gratuitamente, mediante doação de imóveis de sua propriedade, para implantação de empreendimento habitacional, destinado aos servidores públicos estaduais. O Programa Habitacional Imóvel na Planta foi aprovado por unanimidade e agora vai à sanção governamental.O projeto garante a doação do terreno do Parque Independência para construção de moradias para servidores do Estado. 

O projeto diz que o Programa Habitacional é destinado à produção de empreendimentos habitacionais na forma associativa e caracteriza-se pela concessão de financiamento direto às pessoas físicas, organizadas em grupos por uma entidade organizadora e com a participação de uma construtora, podendo ser assim conceituadas, tendo a Caixa Econômica Federal (CEF) como agente operador, instituição responsável pela definição e divulgação dos procedimentos operacionais necessários à execução do programa, pelo controle e acompanhamento da execução orçamentária e pelo repasse de informações ao gestor da aplicação e ao Conselho Curador do FGTS.

O artigo primeiro do projeto determina que “fica desafetado da categoria de bens de uso comum do povo e de uso especial e incorporado nos bens dominicais o imóvel denominado ‘Parque Independência’, lote Gleba A1, com testada voltada para a Av. José Sarney, Cruzeiro de Santa Bárbara, cidade de São Luís – MA, matriculado sob o nº 67.793, no 2º Cartório de Registro de Imóveis da Capital, conforme descrição de área constante do Anexo I desta Lei, bem como autorizado o Poder Executivo Estadual a promover a alienação gratuita, mediante doação, com vistas à implantação de empreendimento habitacional, na modalidade imóvel na planta, destinada aos servidores públicos efetivos do Estado do Maranhão”.

O projeto determina, também, que a alienação “deverá ser operada a título gratuito, sendo o imóvel citado destinado à provisão de unidades habitacionais em benefício de famílias de servidores públicos estaduais efetivos, com renda comprovada de até dez salários mínimos e sem imóvel residencial próprio, previamente cadastrado perante a Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid).

O artigo segundo estabelece ainda que a modalidade de financiamento habitacional do programa “será estruturada sob a forma de parceria firmada entre uma agência financeira e o Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano – Secid, na qualidade de agente promotor gerenciador representativo do grupo associativo formado por servidores públicos estaduais interessados, os quais firmarão contratos de financiamento individual com a agente financeira, nas condições do programa Minha Casa Minha Vida, cuja conceituação está disposta no anexo dois da futura Lei; ou de outra fonte de recursos utilizada pela instituição financeira em operações de crédito imobiliário. 

O ministro Marco Aurélio, do STF (Supremo Tribunal Federal), deferiu parcialmente liminar em mandado de segurança impetrado pelo governo de Flávio Dino (PCdoB) e determinou à União que abra linha de crédito especial ao Estado do Maranhão para tomada de empréstimo para pagamento de precatórios.

O trecho da decisão, ainda não publicada em sua íntegra no Diário Oficial, quando passará a valer, consta na movimentação processual do STF dessa sexta-feira 28.

“[…] Defiro parcialmente a medida acauteladora, determinando à União providencie a abertura de linha de crédito especial, com o início do pagamento das parcelas mensais no prazo máximo de 30 dias, observados os índices, os critérios de atualização e a forma de cálculo do valor de cada parcela previstos no artigo 101, § 4º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. 4. Mantenho a decisão por meio da qual deferido o ingresso da União. 5. Colham o parecer da Procuradoria-Geral da República. 6. Publiquem.”, determinou Marco Aurélio.

Em maio último, o governo maranhense conseguiu aprovar na Assembleia Legislativa autorização para contratar empréstimo de até R$ 623 milhões para o pagamento de precatórios, que começaram a ter o repasse atrasado em agosto de 2018.

Na falta de linha de crédito para tomada do empréstimo, dois meses antes da votação na Alema, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) impetrou o mandado de segurança no Supremo, para garantir a plena viabilidade.

O Estado da Bahia, que tentou no STF a abertura de crédito de R$ 1 bilhão para quitação de precatórios submetidos a regimento especial de pagamento, não teve a mesma sorte do Maranhão. Em julgamento no mês passado, o ministro Roberto Barro negou a liminar pretendida.

Antes de resolver questões partidárias, o deputado estadual Duarte Jr (PCdoB) resolveu partir para a polarização das eleições municipais do próximo ano. Na Audiência da Caema, que aconteceu na última quarta-feira (26) na Assembleia Legislativa, o deputado Duarte aproveitou sua fala para, ao invés de questionar o presidente Carlos Rogério (Caema), alfinetar o deputado federal Eduardo Braide, o mais bem posicionado nas pesquisas até então. O deputado estadual fez alusão a casos de corrupção com a gestão de Braide à frente da Caema.

Cedo ou tarde, Duarte corre o risco de antecipar uma disputa com Braide antes de viabilizar o seu nome pelo PCdoB. Caso queira mesmo ficar no PCdoB para ser candidato a prefeito de São Luís, o advogado do consumidor terá que vencer a queda de braço com o também advogado Rubens Pereira Jr.

O Palácio dos Leões tem mostrado sinais que mantém uma predileção à candidatura de Rubens Pereira Jr à prefeitura de São Luís. Nesta semana lançou um “pacote de ações” para o Centro de São Luís que visa investir um valor global de R$ 140 milhões. Porém, se Duarte estiver de saída do partido pode mais ganhar do que perder no embate com Eduardo Braide.