O ministro Alexandre de Moraes emitiu um mandado de busca e apreensão contra seu ex-assessor Eduardo Oliveira Tagliaferro. A ordem foi dada em um inquérito aberto pelo magistrado para apurar o vazamento de conversas entre ele e assessores no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
As investigações começaram depois de uma reportagem da Folha de S.Paulo, mostrando indícios de que Moraes fazia pedidos a assessores do TSE para que levantassem documentos que pudessem subsidiar inquéritos que relata no STF. À época, ele presidia a corte eleitoral. A publicação deu a entender que ele tomou essa atitude sem realizar os trâmites burocráticos necessários para compartilhamento de dados entre os dois tribunais.
Depois de ser defendido pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, pelo decano, Gilmar Mendes e pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, Moraes afirmou que seria “esquizofrênico” ter que notificar a si próprio para obter os dados. Mesmo assim, garantiu que todas as ações ficaram registradas nos inquéritos que conduz no STF.
A suspeita sobre o celular de Tagliaferro surgiu em outra reportagem, da revista Fórum. A publicação levantou suspeitas de que o celular do ex-assessor de Moraes tenha sido violado por agentes da polícia de São Paulo, depois que o aparelho foi apreendido quando Tagliaferro foi detido por violência doméstica.
Segundo a publicação, o celular ficou em poder da polícia durante seis dias. A suspeita é que o aparelho possa ter sido desbloqueado e tenham saído dali as conversas que usadas pela Folha. O ex-assessor deixou o cargo no TSE depois de ter sido preso e nega ser o autor do vazamento.
Enquanto a suspeita não se confirma, Tagliaferro segue como o principal suspeito. O inquérito apura os crimes de violação do sigilo funcional e divulgação de segredo, cujas penas somadas podem chegar a três anos de prisão.
Julgador e vítima
A abertura desse inquérito está envolta em mais uma polêmica jurídica. Isso porque, havendo ou não algum crime ou falha de conduta de Moraes nos diálogos divulgados, ele foi o principal prejudicado pelo vazamento. Entretanto, tal fato não o impediu de se colocar como relator do inquérito e de um processo judicial, caso as investigações levem a esse ponto.
Esta não é a primeira vez que Moraes se coloca na posição de julgador e de vítima ao mesmo tempo. Bolsonaristas criticam o fato de ele ter permanecido na relatoria dos inquéritos relacionados à tentativa de golpe de estado, quando mensagens interceptadas pela Polícia Federal mostraram indícios de que parte da cúpula do governo de Jair Bolsonaro teria monitorado os passos do magistrado, na tentativa de prendê-lo, caso a intentona tivesse sucesso.
No caso dos bolsonaristas, porém, a dúvida sobre a permanência dele nos processos não têm uma resposta unânime. Há quem diga que ele deveria continuar, pois a vítima, no caso, seria a figura institucional do ministro e, portanto, o próprio Estado brasileiro que ela representa – esse é o entendimento do próprio STF sobre o tema. Outros dizem que a vítima é a pessoa física de Alexandre de Moraes, o que levaria à imediata suspeição.
De toda forma, como em outros casos, Moraes permanece sem se importar com tais detalhes técnicos e deverá conduzir o processo até o fim, independentemente do resultado.
Ao menos desta vez o inquérito está sob o acompanhamento da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se manifestou favorável ao mandado contra Tagliaferro. (O Bastidor)
