A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), foi homenageada com a Medalha Liberdade, a maior comenda da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE). A solenidade aconteceu na sexta-feira (17), marcando o encerramento da Conferência Estadual da Defensoria Pública do Maranhão. Durante o evento, Iracema Vale proferiu a palestra magna com o tema “Sub-representação feminina em espaços públicos e caminhos para superação”.
Reconhecimento e Compromisso
Ao receber a comenda, Iracema Vale expressou sua gratidão e compromisso. “Estou muito feliz, honrada, emocionada e grata por receber a Medalha Liberdade da Defensoria Pública do Maranhão, o que também me deixa muito mais compromissada com as causas deste órgão, que são as causas daqueles que mais precisam de justiça social”, destacou.
Expansão da Defensoria Pública
Antes da cerimônia, ao lado do defensor público-geral do Estado do Maranhão, Gabriel Santana Furtado Soares, e do procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, que também foi agraciado com a Medalha Liberdade, Iracema Vale participou do anúncio da instalação de dois novos núcleos da DPE em Urbano Santos e Mirinzal. Gabriel Furtado explicou que a homenagem à presidente da Assembleia se deu por sua significativa contribuição para a expansão e interiorização dos serviços da Defensoria Pública no estado.
Palestra sobre Igualdade de Gênero
Em sua palestra, Iracema Vale, a primeira mulher a presidir a Assembleia Legislativa do Maranhão em seus 189 anos de história, discutiu sua gestão voltada para a igualdade de gênero. “Minha gestão está focada na igualdade de gênero e, neste quesito, além de termos aprovado leis que visam ao reconhecimento feminino, demonstramos isso com ações no Parlamento”, ressaltou. Ela destacou que 60% dos cargos de diretoria e outras posições de liderança na Assembleia são ocupados por mulheres, e 90% do gabinete da presidência é comandado por mulheres.
Ações Legislativas e Resultados
Iracema Vale apresentou números que refletem suas ações para promover a igualdade de gênero, como a lei que extingue a cota de 10% para o efetivo fixado para policiais militares femininos, permitindo o ingresso irrestrito de mulheres na carreira militar no Maranhão por meio de concurso público.
Sobre a Medalha Liberdade
Instituída em 2023, a Medalha Liberdade é concedida anualmente pela DPE durante as comemorações do Dia Nacional da Defensoria Pública, celebrado em 19 de maio. A honraria é destinada a autoridades civis e militares, pessoas da sociedade civil, associações, movimentos sociais e outras organizações populares que tenham contribuído significativamente para o engrandecimento da instituição ou atuado em prol dos vulneráveis.
Encerramento da Conferência Estadual
A entrega da Medalha Liberdade e a palestra magna de Iracema Vale encerraram a programação da Conferência Estadual da Defensoria Pública do Maranhão. O evento discutiu temas relevantes como raça e gênero no Sistema de Justiça, população LGBTQIAP+ e cidadania, mulheres e justiça penal, entre outros. Participaram da conferência convidados do Maranhão e de estados como São Paulo, Bahia, Pará e Rio de Janeiro.
A homenagem a Iracema Vale ressalta seu papel crucial na promoção da justiça social e da igualdade de gênero. Sua atuação e reconhecimento fortalecem a parceria entre a Assembleia Legislativa e a Defensoria Pública do Maranhão, refletindo o compromisso com os direitos dos mais vulneráveis.
