A Polícia Federal em conjunto com a Controladoria Geral da União, lançou na manhã desta quarta-feira (15), a Operação CONTRASSENSO.
O objetivo é desmantelar um grupo criminoso acusado de fraudar o Censo Escolar Municipal de Santa Quitéria entre 2020 e 2023.
Segundo as investigações, a fraude envolvia a inserção de dados falsos no sistema EducaCenso do Ministério da Educação, com o intuito de obter recursos adicionais do (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica).
Constatou-se que o Município de Santa Quitéria registrou um aumento de 1439% nas matrículas de estudantes na modalidade EJA (Educação de Jovens e Adultos), entre 2020 e 2021, resultando em um recebimento indevido de cerca de R$ 100 milhões em repasses do FUNDEB em 2022.
Além disso, estão sendo investigadas possíveis fraudes em procedimentos licitatórios e contratos, pagos com os recursos do FUNDEB obtidos ilegalmente.
Com base nesses fatos, a Polícia Federal solicitou ao Juízo da 2ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Luís/MA as medidas judiciais que estão sendo executadas hoje.
A operação conta com a participação de 32 policiais federais, cumprindo sete mandados de busca e apreensão e dois de prisão temporária nas cidades de Santa Quitéria, Magalhães de Almeida e São Luís, além de outras medidas cautelares, como o afastamento dos agentes públicos envolvidos.
Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão ser acusados de inserção de dados falsos, peculato, associação criminosa e fraude em licitações.
