Carlos Lula relembra golpe militar no Chile e diz que ocasião sugere reflexão sobre ameaças à democracia
Há 50 anos, o Palácio La Moneda em chamas marcou o golpe militar no Chile, liderado pelo general Augusto Pinochet. O 11 de setembro de 1973 foi marcado, também, por um dos mais belos discursos do Continente Americano, quando o socialista e democrático Salvador Allende, então presidente do país, em meio às chamas do La Moneda, falou à nação chilena e ensinou a população a nunca desistir. Na época, o Chile se juntou a outros países latino-americanos que estavam sob o controle de governos autoritários, como era o caso do próprio Brasil, desde 1964.
O fato histórico foi relembrado pelo deputado estadual Carlos Lula (PSB), nesta terça-feira (12), no Plenário da Assembleia Legislativa. O parlamentar alerta para a crescente ameaça à democracia na América do Sul.
“Se as forças que acabaram com a democracia no Chile parecem agora distantes, vemos diariamente a irrupção de novas correntes que a ameaçam. Portanto, esta é, também, uma ocasião para refletir sobre os riscos e ameaças que ela sofre atualmente e para renovar nosso absoluto compromisso democrático”, disse.
Em sua fala, o socialista atentou para a ausência de memória da sociedade para fatos que ocorreram durante o regime autoritário, inclusive no Brasil. Segundo ele, um país sem lembrança histórica poderá sofrer novos golpes antidemocráticos, sobretudo, quando seus envolvidos não são devidamente punidos e assumem posições privilegiadas da elite política.
“A democracia precisa ter uma memória de si mesma, o reconhecimento de que a democratização é um processo sempre inacabado, que precisa constantemente se conectar com seus ideais para renovar suas forças no embate contra a acomodação e a oligarquização. E isso é importante também para o Brasil, pois quem esquece sua história está destinado a repeti-la”, afirma.
Carlos Lula recordou, também, o golpe militar sofrido pelo Brasil em setembro de 1968. À época, a Câmara dos Deputados recusou o pedido do governador Artur da Costa e Silva para afastamento de dois parlamentares, em decorrência de recomendações relacionadas aos desfiles de 7 de setembro.
“No dia seguinte, foi baixado o Ato Institucional número 5, historicamente conhecido como AI-5, que autorizava o presidente da República, sem apreciação judicial, a decretar o recesso do Congresso Nacional, intervir nos estados e municípios, cassar mandatos parlamentares, suspender, por dez anos, os direitos políticos de qualquer cidadão, decretar o confisco de bens considerados ilícitos e suspender a garantia do habeas corpus. No mesmo dia, foi decretado o recesso do Congresso Nacional por tempo indeterminado”, recordou o parlamentar.
O AI-5 é entendido como o marco que inaugurou o período mais sombrio da ditadura e que concluiu uma transição que instaurou, de fato, um período ditatorial no Brasil. Após as eleições presidenciais de 2022, milhares de brasileiros foram às ruas pedir intervenção militar por não aceitarem os resultados que conferiu o terceiro mandato ao presidente Lula, após votação popular e escolha de mais de 50% dos eleitores.
“Ameaças de golpe, arruaça, fake news, tudo foi usado para desgastar a nossa tão indefesa democracia. O Brasil não pode esquecer seu passado. Nós temos que continuar abolindo a representação da ditadura, a sua apologia e o menor sinal de que ela está à nossa espreita”, alertou Carlos Lula.
