O senador Weverton Rocha (PDT), dono de uma rede de Postos de Combustíveis, comemorou a redução do ICMS no Estado de São Paulo.
Além de não representar nenhuma garantia de frear os aumentos dos preços de combustível, a redução do ICMS pode representar ainda outro efeito colateral: “aumentar o lucro dos empresários“, que por pura coincidência o senador Weverton é o mais novo empresário do ramo de combustíveis, após adquirir uma rede de postos do empresário Josival Cavalcanti, o “Pacovan”.
No próprio Estado de São Paulo, a redução da aliquota não é garantia de que a estimativa de diminuição de R$ 0,48 seja efetivada. O Procon / SP vai fazer uma campanha educativa divulgando o valor médio praticado pelos postos, mas estes não são obrigados a diminuir o preço, já que os preços não são tabelados.
A única garantia é a perda na arrecadação. Segundo o secretário da Fazenda de São Paulo, Felipe Salto, a perda estimada é de R$ 4,4 bilhões ao ano.
Paulo César Ribeiro Lima (Consultor legislativo aposentado da Câmara dos Deputados, ex-engenheiro da Petrobras e PhD na área de petróleo na Universidade de Cranfield, da Inglaterra) e Bruno Moretti (Economista pela UFF, Mestre em Economia pela UFRJ e Doutor em Sociologia pela UnB) escreveram um artigo publicado na revista Carta Capital quem realmente vai pagar a conta com a redução do ICMS.
“Não há qualquer garantia de que a diminuição do imposto chegue à bomba, podendo se converter em maior margem de lucro ao longo da cadeia produtiva”, sentenciam.
“A Petrobras passou a adotar formalmente, desde 2016, o preço de paridade de importação – PPI, agindo como se fosse mera importadora de combustíveis. Aumentos no preço do barril de petróleo e desvalorizações do câmbio tendem a ser transferidos aos preços internos da Petrobras, levando a uma elevada volatilidade e ao aumento de patamar dos preços.
Atualmente, estima-se uma defasagem de R$ 0,80/litro nos preços da gasolina nas refinarias da Petrobras em relação ao preço de importação. Desse modo, eventual reajuste dos valores pela empresa eliminaria ou consumiria parcela do possível impacto da redução do ICMS sobre preços finais da gasolina ao consumidor”, diz ainda Paulo César e Bruno Moretti
Se a Petrobrás manter a PPI, a redução do ICMS pode beneficiar somente a cadeia produtiva, da qual Weverton Rocha faz parte.
Por outro lado, Bolsonaro já faz uma “operação” para congelar os preços dos combustíveis até as eleições, com possibilidade de diminuição dos valores para conter uma alta da impopularidade.
