Com o fim do primeiro mandato de procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau conseguiu expandir e cumprir a promessa de campanha de ter mais proximidade do Ministério Público do Maranhão com a sociedade e, principalmente, os mais vulneráveis.
O PADHUM (Programa de Atuação em Defesa de Direitos Humanos) é um dos pilares da atuação do MP maranhense, em que atua em benefício, por exemplo, do direito das pessoas em situação de rua e tem um enfrentamento claro do feminicídio e da violência psicológica contra a mulher.
“A promoção do bem-estar do próximo e do respeito à coisa pública são as nossas credenciais para nos tornarmos cada vez mais respeitados“, é o que tem pregado Eduardo Nicolau desde que começou pedir apoio dos seus colegas ainda em 2020. De lá para cá, pouco mudou do que se propôs fazer no biênio de sua gestão.
Para o PGJ, é necessário quebrar o paradigma e mudar as diretrizes para gerar mais efetividade para o público-alvo e parar de “olhar apenas para nós mesmos, acalentando sentimentos dispensáveis para uma instituição como a nossa”, reflete Eduardo Nicolau.
A renovação para continuidade e finalização das metas apresentadas naquele ano podem ser confirmadas no próximo dia 23 de maio, quando o Ministério Público votará para escolha do Procurador-geral de Justiça. Nicolau fez campanha por “voto único” em seu nome.
Expansão
No período de 2020, em meio a pandemia, o MPMA inaugurou ou reformou sete promotorias e ainda vai entregar mais quatro. Foram mais sete promotorias distritais, que tem como objetivo quebrar as pontes que separam o centro do poder e a sociedade, sobretudo, as mais vulneráveis.
Para José Márcio Maia Alves, responsável pela Secretaria de Assuntos Institucionais do MPMA, é necessário que em sociedades social-democratas, como no Brasil, é necessário que “há regras de reconhecimento constitucional que exigem políticas públicas sejam elaboradas com participação dos titulares dos direitos, sobretudo aquelas destinadas à amenização das desigualdades e à promoção dos direitos humanos que preencham um cabedal de serviços garantidores do básico existencial das pessoas”.
É diante dessa perspectiva que Eduardo Nicolau expandiu as Promotorias Distritais. Estas promotorias tem como objetivo de atuação realizar escutas sociais para subsidiar a elaboração de planos de atuação das promotorias. Também atuam de forma proativa e reativa. De forma reativa é uma forma de dar “resposta a danos emergentes verificados por qualquer forma de provocação da Promotoria ou por constatação de ofício do próprio membro, que devam deflagrar providências da Instituição para resolver problemas que já causaram danos a titulares de direitos sociais, difusos, coletivos, individuais homogêneos e individuais indisponíveis, preconizados na Constituição Federal”, segundo o Regimento Interno das Distritais.
