Especialistas preveem uma reorganização inédita dos partidos políticos e muitos desafios para conciliar interesses em 2024 com as federações partidárias, que vão ser implementadas pela primeira vez na eleição deste ano.
“Será uma troca de cadeiras e os partidos terão muitas dificuldades. Mas eu vejo a federação como favorável, porque vai exigir uma reorganização partidária que nunca existiu no Brasil”, afirmou o professor da USP, Renato Ribeiro de Almeida, ao debater o tema nesta na última quinta-feira (10) no congresso Essent Jus Experience, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília.
“Acredito que dos mais de trinta partidos de hoje, vamos ficar com quatro ou cinco, equalizando a distribuição de recursos” do fundo eleitoral, explicou Almeida, que acenou com o fim dos “partidos-negócio”, as conhecidas legendas de aluguel. Também participando do painel sobre como as federações partidárias vão funcionar, a advogada eleitoral e professora Ezikelly Barros disse que muito dependerá das alianças para essa eleição, e da decisão dos próprios partidos em relação ao novo modelo, a funcionar a partir de 2023.
“A Federação só se mostra vantajosa para aqueles partidos que terão dificuldade em compor as cláusulas de desempenho para as eleições de 2022”, afirmou ela, que citou que alguns partidos maiores, como o PSB já anunciou, não devem aderir.
A advogada Roberta Gresta, servidora da Justiça Eleitoral, rechaçou as críticas de alguns especialistas e políticos que apontam que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) teria feito uma “intervenção” ao exigir que as federações sejam postas em prática.
“A lei aprovada pelo Congresso existia, e o que foi feito foi só a exigência de seu cumprimento”, justificou, para depois ponderar que será um grande desafio para as lideranças partidárias. “Acredito que os partidos terão muita dificuldade, porque vai trazer mais coerência ideológica, embora de cima para baixo”, comentou.
Para os especialistas, partidos pequenos deverão aderir à federação para não serem extintos. A federação é um compromisso que os partidos assumem para seguirem um mesmo programa e indicando os candidatos em conjunto para além da eleição somente, diferente das coligações partidárias.
“Não é uma coligação, que começa na convenção e acaba na eleição. A federação veio para ficar”, explicou Almeida. “A federação substitui a aliança de ocasião e vai impor uma atuação unificada dos partidos, em todos os níveis”, acrescentou Roberta Gresta. A prestação de contas eleitorais e o risco de inelegibilidade de candidatos, por despreparo de quem presta contas à Justiça Eleitoral, também foi um dos temas discutidos nesta quinta. Presente no painel, a professora Rita Gonçalves pediu atenção redobrada em relação a despesas relativas a cotas de gênero e racial. “A principal consequência negativa o despreparo na apresentação dos gastos pode trazer é fazer com que o candidato fique inelegível, pela falta de apresentação de documentos nas diligências da Justiça Eleitoral”, advertiu ela.
Desafio feminino
O segundo dia terminou com uma mesa com dirigentes mulheres de partidos políticos falando sobre os desafios das candidaturas femininas e defendendo que a prestação de contas da cota feminina partidária seja mais simplificada e com menos exigências técnicas.
Também defenderam que a prestação possa ser assinada pelas mulheres, já que a legislação exige a ratificação dos presidentes dos partidos, que no Brasil são quase todos homens.
“A questão é que se não tiver tudo certinho, qualquer pingo fora do lugar, você fica naquela briga jurídica por muitos anos”, disse a presidente do Patriota Mulher, Cássia Freire Sá. “A política ainda é um universo masculino”, constata ela, assim como outras que participaram da mesa.
A presidente do PSDB mulher e ex-governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, defendeu que os partidos criem equipes técnicas para cuidar dessa questão.
“Porque quando a mulher vai para a política, ela quer se dedicar inteiramente à política. E quem já está ou quer entrar na política, tem que conhecer a lei e as mudanças na lei, porque a prestação de contas nos tribunais é muito rígida”, afirmou.
Para a vice-presidente do PDT, Miguelina Vecchio, é preciso se respeitar a distribuição da cota de pelo menos 5% do fundo partidário anual e 30% do fundão eleitoral para as candidaturas femininas.
“Tem muitas contas nessas contas que são aberrações”, disse ela, que defende um manual para as candidatas sobre como pode, e como não pode, gastar o dinheiro partidário. A integrante da executiva nacional do PDT e advogada Marli Rosa de Mendonça também participou da mesa e reforçou a importância de se garantir o espaço às mulheres.
A vereadora Kátia Rodrigues, procuradora da Mulher do PSD em Formosa-GO, disse que “a mulher nem vê a cor desse dinheiro nos partidos”. Ela também defendeu que as mulheres com opção política precisam ser preparadas. “Não basta ter coragem. Eu entendi que tinha que me preparar, além da advocacia, para abraçar a politica”, comentou.
A vereadora Kátia Rodrigues, procuradora da Mulher do PSD em Formosa-GO, disse que “a mulher nem vê a cor desse dinheiro nos partidos”. Ela também defendeu que as mulheres com opção política precisam ser preparadas. “Não basta ter coragem. Eu entendi que tinha que me preparar, além da advocacia, para abraçar a política”, comentou.
Já Shirley Torres, secretária nacional da Mulher do PV, falando do Acre por vídeo, preferiu fazer um apelo para que as mulheres deixem de aceitar serem candidatas laranjas. “Nós mulheres não conseguimos avançar, se não tivermos a responsabilidade de convencer as outras mulheres a não serem laranjas. A gente pode até botar a culpa nos homens, mas a verdade é que elas aceitam”, comentou.
Yeda Crusius, por sua vez, aproveitou dar algumas alfinetadas nos colegas masculinos: “as mulheres só são fortes quando unidas, pois os homens só querem nos diminuir. A principal mentira é a de que mulher não vota em mulher”, afirmou ela.
