Aprovada, na Câmara dos Deputados, na tarde desta quarta-feira (03), a lei que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos – PERSE, de autoria do deputado federal Felipe Carreras (PSB/PE) e incentivada com o engajamento de membros da Associação Brasileira de Promotores de Eventos (Abrape). A lei agora segue para ser votada no Senado Federal.
No pacote de medidas, a lei visa salvar o setor de eventos que foi afetado frontalmente com a pandemia da covid-19. Toda a cadeia de eventos será beneficiada com a aprovação da Perse, empresas de hotelaria em geral; cinemas; casas de eventos; casas noturnas; casas de espetáculos; e empresas que realizem ou comercializem congressos, feiras, feiras de negócios, shows, festas, festivais, simpósios ou espetáculos em geral e eventos esportivos, sociais, promocionais ou culturais.
O Projeto de Lei prevê o parcelamento de débitos dessas empresas com o Fisco federal. Também haverá alíquota zero do PIS/Pasep, da Cofins e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) por 60 meses e a extensão, até 31 de dezembro de 2021, do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac) para as empresas do setor.
Assembleia Legislativa recebe promotores de eventos do Maranhão
Nos estados e municípios ainda não foi tomada nenhuma iniciativa para proteger os empregos do setor de eventos. Esta indústria, inclusive, gera mais de 2 milhões de empregos diretos e indiretos, empregando mais do que a indústria automobilística, que emprega cerca de 600 mil diretos e 2 mil indiretos.
Uma comitiva de promotores e músicos esteve nesta terça-feira (02) na Assembleia Legislativa do Maranhão, no gabinete do deputado estadual Yglésio Moyses (PROS), com o intuito de fortalecer o segmento no Maranhão. A Abrape, por exemplo, que já conta com uma empresa associada no Maranhão, a 4 Mãos Entretenimento e deve contar, em breve, com um escritório regional no estado e ampliar a adesão de empresas do setor envolvido.
“Este setor vem sendo bastante afetado pela pandemia. Infelizmente, as ações do poder público têm sido insuficientes, desde a Lei Aldir Blanc a lançamento de editais e auxílio emergencial.”, disse Yglésio em suas redes sociais. “Queremos traçar medidas que possam tratar o nosso segmento como ele realmente é: uma grande indústria. A institucionalização é uma forma de poder debater com a sociedade em todos os níveis”, disse o DJ e promotor de eventos, Arsênio Filho.
“O momento de paralisação por conta do decreto do Governo do Maranhão será tempo de organizar o setor para a retomada das atividades.”, finaliza Arsênio.
