Diante de uma disparada de consultas e reclamações, o Procon-SP divulgará um comunicado nesta terça (24) para os órgãos de defesa do estado, fornecedores e consumidores sobre como pretende tratar as questões de consumo no período mais crítico da calamidade pública.
Segundo Guilherme Farid, chefe de gabinete do Procon-SP, enquanto durar a crise do coronavírus, a opção do reembolso em dinheiro ao consumidor só será solicitada em casos excepcionais, quando a alternativa de um crédito não tiver serventia para o cliente. “O reembolso será garantido como um direito, mas somente após o período de crise”, diz Farid.
Quem tiver seus direitos afetados por alguma consequência da pandemia poderá escolher três medidas preferenciais: 1) reagendar o serviço, 2) substituir por outro produto ou serviço equivalente e 3) utilizar crédito para ser consumido na mesma empresa.
As medidas poderiam evitar a devolução de dinheiro pelas empresas que estão com caixa fragilizado pelas atividades suspensas.
(Painel / Folha de São Paulo)
