O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quinta-feira (7), o julgamento sobre a legalidade da prisão em segunda instância com um placar de 4 a 3 a favor da prisão antecipada. O assunto divide a Corte e a tendência é que o placar termine 5 a 5, cabendo ao presidente do Supremo, Dias Toffoli, o voto de minerva. A expectativa é que ele vote contra a prisão antes do trânsito em julgado, mas o ministro vem dando sinais trocados nos últimos dias sobre qual será a sua decisão. O julgamento começou no dia 17 de outubro e já vai para a quarta sessão plenária.
Inicialmente, a grande expectativa do julgamento era o voto da ministra Rosa Weber. Ela sempre foi contra a prisão em segunda instância, mas votou a favor em 2018, quando o assunto foi tratado no habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na ocasião, porém, Rosa disse que só estava votando a favor da prisão por respeitar o precedente do plenário, mas que pessoalmente é contra essa possibilidade.
Agora, porém, o STF julga três Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) sobre o tema, que não dizem respeito a nenhum réu específico, mas trata o assunto de forma abstrata. Na última sessão antes, Rosa votou contra a prisão em segunda instância, acompanhando os ministros Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski. Já votaram a favor da prisão antes do trânsito em julgado os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux.
Se a prisão em segunda instância for vetada pelo STF, 4.895 presos podem ser beneficiados, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre eles, 32 condenados na Operação Lava Jato, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. (Gazeta do Povo)
