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Geral Ministro Marco Aurélio envia ofício e “proíbe” que pessoa comum se dirija a ele A Carta Política30 de outubro de 201930 de outubro de 2019 Através de um ofício do Supremo Tribunal Federal (STF), numerado e em papel timbrado, o ministro Marco Aurélio Mello devolveu…
Geral Fernando Pessoa envia projeto Anticorte para o Senado Federal Pedro de Almeida30 de outubro de 201930 de outubro de 2019 Por iniciativa do deputado Fernando Pessoa, texto segue como indicação para inclusão no PL 669/19 de autoria do senador Weverton…