Satubinha – O prefeito de Satubinha, Santos Franklin, nega investigação do Ministério Público. A resposta é referente a matéria de A Carta Política, sob o título ‘Alvo do MP, Prefeitura de Satubinha pode ser responsabilizada por irregularidades em recuperação de vicinais’.
O prefeito Santos Franklin, que assina a nota, diz que “o protocolo de uma denúncia pela Vereadora Karilene Chaves no dia 29/04/2024 que deu origem ao procedimento nº. 000325-044/2023 que ainda não foi sequer objeto de análise por parte da Promotoria de Justiça de Pio XII.” e complementa quando notificado pelo MP irá “prestar esclarecimentos oportunidade em que demonstraremos mais uma vez a retidão dos atos praticados pela nossa gestão”
A reportagem de A Carta Política revela que o Ministério Público abriu um procedimento administrativo para investigar possíveis irregularidades no contrato nº 155/2022 no município de Satubinha, no Maranhão. Esse contrato, assinado em 10 de março de 2022, tem como objetivo a prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais no município.
Leia a nota completa
Senhor Jornalista, em respeito aos seus leitores e à população de Satubinha venho prestar os seguintes esclarecimentos sobre a notícia veiculada em seu Blog, o que faço nos seguintes termos:
1. É inverídica a informação de que o MP tenha instaurado investigação para apurar irregularidades no contrato de número 155/2022, celebrado entre a Prefeitura de Satubinha e a empresa R R Construções e Comercio Eireli, que tem como objetivo a prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais no município de Satubinha;
2. O que ocorreu foi o protocolo de uma denúncia pela Vereadora Karilene Chaves no dia 29/04/2024 que deu origem ao procedimento nº. 000325-044/2023 que ainda não foi sequer objeto de análise por parte da Promotoria de Justiça de Pio XII. No referido procedimento o Ministério Público irá notificar a municipalidade para prestar esclarecimentos oportunidade em que demonstraremos mais uma vez a retidão dos atos praticados pela nossa gestão;
3. Essa não é a primeira denúncia feita pela Vereadora Karilene Chaves, que tem sido usada pela oposição para tentar atacar a gestão, vez que, o grupo político que ela faz parte não tem mais credibilidade perante a população Satubinhense. Aliás é importante dizer que a Sra. Vereadora já denunciou o município por ter consertado os poços para assegurar o abastecimento de água, por ter reformado as escolas e por ter climatizado as salas de aula como se a mesma desejasse que a cidade não se desenvolva.
4. Conforme documento em anexo, essa denúncia foi protocolada e não foi sequer devidamente autuada pelo Ministério Público Estadual, portanto não há investigação.
No mais, informo que nossa gestão tem se pautado pelos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, pensando sempre no melhor para a população.
Santos Franklin
Prefeito de Satubinha
